PLANO DE METAS

O presente Plano de Metas elaborado para a Cidade do João Pessoa apresenta as principais propostas do candidato a prefeito, Raoni Mendes, para o mandato de 2021-2024. Este documento é fruto de um trabalho construído por representantes da população pessoense, (Representantes de comunidades e bairros, empresários, juventude, pessoas com deficiência, associações representativas de classes e setores, estudantes, médicos, arquitetos, artesãos, entre muitos), levando-se em consideração os anseios e desejos da população e dos territórios que constituem o município. O Plano visa proporcionar à cidade metas factíveis, de curto, médio e longo prazos, que irão promover o desenvolvimento das áreas econômica, educacional, da saúde, da segurança, da cidadania, das áreas urbana e rural e da gestão municipal, e colocará João Pessoa, definitivamente no século XXI. As metas aqui propostas serão apresentadas à população do município através das visitas aos bairros e comunidades urbanas e rurais, das redes sociais, dos meios de comunicações, nos debates e serão reestruturadas e transformadas em Programas de Governo após a investidura no cargo. Trata-se de um plano capaz de resolver os problemas do município através de um planejamento cooperativo, de uma gestão integrada, da meritocracia, do empreendedorismo, de uma educação transformadora e com o apoio de uma equipe de profissionais eficiente capazes de transformar as metas aqui propostas em programas de governo, colocando João Pessoa no rol das melhores cidades para se viver.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROMOVER o Desenvolvimento Econômico do município, valorizando os potenciais de cada UMA DAS SUAS MICRO REGIÕES, tendo no empreendedorismo e na economia criativa as fontes de prosperidade da família e a sustentabilidade socioeconômica da cidade.

Objetivos Principais:

– REVITALIZAR e INOVAR nas estruturas públicas, geradoras de emprego e de renda, através da TECNOLOGIA, tornando-os CENTROS DE NEGÓCIOS dinâmicos e integrados aos anseios e demandas da população de cada micro região. 

– CRIAR a ACADEMIA DE EXCELÊNCIA da PMJP, com núcleos regionais, para elevar o nível comportamental e profissional dos atores sociais: empreendedores, colaboradores e servidores públicos. 

– GERAR medidas de DESBUROCRATIZAÇÃO do ACESSO AO CRÉDITO através do BANCO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO de JOÂO PESSOA, para NOVOS e já EXISTENTES negócios.

PILARES:

Otimização da infraestrutura

Acesso ao crédito

Desenvolvimento de competências

1.1 OTIMIZAR ESTRUTURAS EXISTENTES 

– Catalogar toda a Rede de infraestrutura (*) existente em João Pessoa, classificando como grau de utilidade, geração de renda e negócios além da possibilidade de expansão 

– Modernizar estruturas atuais com foco em geração de negócios e prosperidade 

– Criar Marketplaces físicos e otimizar utilização e entornos (Conceito Feira Moderna) 

–  Formar núcleos de economia criativa e potencializar investimentos 

– Refundar potenciais de negócios in-natura como polo pesqueiro em Tambaú e no Seixas; e agro em Gramame e Mussuré /Mussumago. 

Todos com o selo de qualidade de vida e Compre/Consuma Local

– Investimento em infraestrutura inteligente para atrair novas empresas para JPA. Robótica, Inteligência Artificial, Armazenamento Cloud, etc. 

– Turismo como infraestrutura de desenvolvimento (*) Rede de Infraestrutura para o desenvolvimento econômico Desenvolvimento da Infraestrutura 

  • Criação Estrutura Digital 360º 100% Território PMJP 

– Rede de fibra ótica, sinal de rádio, para transmissão de internet profissionalizante

– Criar uma estrutura de profissionalização e capacitação digital, com estúdios e salas de aulas, salas remotas, volantes, etc. 

– Espelhamento dos Markeplaces físicos no digital. Canal JPNegócios 

  • Possibilitar as Parcerias Públicos Privadas 

– Criar um plano de atração de empresas geradoras de renda e perpetuação de negócios, visando transformar JPA em um grande hub de negócios modernos 

– Oportunizar para a cidade de João Pessoa, através de políticas públicas avançadas, a presença das empresas nas grandes obras estruturantes.

CIÊNCIA e TECNOLOGIA 

2.1 Implementar o projeto CIDADÃO DIGITAL – facilitar a interação cidadão X prefeitura – Chip Digital:

– Aplicativo para cada cidadão

– Desenvolvido em parceria com empresas e universidades

– Agregador dos serviços das diversas secretarias da cidade 

– Um meio de comunicação direta entre o cidadão e a gestão

– Governo 4.0

 

2.2 Criar escolas de FORMAÇÃO DE FUTUROS CIENTISTAS E EMPREENDEDORES;

– Ensino de conceitos “makers” nas escolas (faça você mesmo)

– Aulas de programação básica

– Concursos de ideias inovadores (robótica, programação, análise de dados, makers…)

– Parcerias com universidades para alunos de destaque cursarem algumas disciplinas como ouvintes

– Universidades e empresas como fomentadoras de ações

  • Universidades em busca de futuros alunos
  • Empresas em busca de futuros colaboradores

 

2.3 João Pessoa como TESTBED para soluções em CIDADES INTELIGENTES

– Criar ecossistema empreendedor, onde o município entra como gerador de dados e como campo de teste para aplicações reais em Cidades Inteligentes

– Fornece dados públicos (seguindo todos os cuidados para preservação do anonimato das pessoas)

– Empresas e Universidades criam soluções e executam na cidade com participação próxima da Sec. de C&T&I:

  • Pontos de ônibus inteligentes, que oferecem aos usuários previsões em tempo real da chegada do próximo ônibus.
  • Captação de dados gerados por diferentes agentes (pessoas ou dispositivos), através da distribuição de sensores na cidade, sabendo por exemplo, do tempo real do fluxo de cidadãos, nível de ruídos, etc.
  • Energia renovável e coleta de lixo inteligente
  • Smart Lighting – Iluminação inteligente, através da aplicação de luzes inteligentes, conectada à rede de comunicação de dados é altamente eficiente, e permite gerenciar dinamicamente o nível de iluminação de acordo com as condições do entorno, gerando resultados significativos na economia de energia.
  • Coletores de resíduos sólidos Smart – com sensores, conectados com rede que monitorem o volume de resíduo, a umidade, a temperatura e até mesmo o tipo de conteúdo existente, fazendo com que essa informação chegue a secretaria responsável e assim seja otimizado o processo.
  • Pólo Digital como Ecossistema para execução das soluções propostas
  1. Sem custos para a Prefeitura. 
  2. A prefeitura fornece os dados e apresenta as suas prioridades. 
  3. As empresas desenvolvem as soluções e arcam com os custos, ficando com os direitos de explorá-las

TURISMO

3.1 COMERCIALIZAÇÃO E PROSPECÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO

FUMTUR – Com um executivo para planejar os próximos 4 anos

Ativação imediata do Fundo Municipal do Turismo, destinando 2% do ISS recolhido das empresas do setor turístico para ações Municipais do setor Turístico.

           Criação do Calendário Turístico de João Pessoa 

Contemplando turismo de eventos e de negócios, lazer, cultural, Gastronomia, Religioso e de esportes. 

Construção do Primeiro aplicativo para o Turista

Contendo as principais informações turísticas de nossa capital: Hotéis, Bares, restaurantes, equipamentos turísticos, rotas e roteiros, shoppings, cinemas, teatros, segurança pública, rede hospitalar e entre muitos outros serviços de grande utilidade para bem receber os turistas. 

O programa também entregará um Plano Integrado de Posicionamento de Imagem do Brasil, um Plano Nacional de Atração de Investimentos e também a implantação de um Mapa do Turismo Inteligente

Conexão com o Trade Turístico 

Criação de um espaço único CASA DO TURISMO para as principais entidades do trade turístico inclusive a SETUR.

Parcerias Público Privada- PPP 

Desenvolver uma equipe voltada para a captação e construção das  Parcerias Público Privadas, trazendo dos mais diversos setores de pequenas a grandes parcerias para o bem estar de nossos visitantes. 

            AÇÕES:

TRANSFORMAR JOÃO PESSOA EM UMA CAPITAL BALNEÁRIA

A Balneabilidade é a capacidade que um local tem de possibilitar o banho e atividades esportivas em suas águas, ou seja, é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário. 

  • Dar continuidade efetiva com ação já iniciada pelo Ministério Público da Paraíba na transformação de nossas praias urbanas deixando todo o ano livre para banho e práticas de esportes aquáticos. 

 

3.2 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

  • Totalizar quatro Centros de apoio ao Turista (CATs): 

Um na entrada da cidade, um no Centro histórico e dois em nosso litoral;

  • Redirecionar a entrada de João Pessoa, trazendo os turistas direto para nossas praias (litoral sul) e com a construção de um arco (portal) dando boas-vindas à cidade de João Pessoa;
  • Fazer de nossos Mercados Públicos mais um atrativo turístico, no segmento de turismo gastronômico, e fomentação de negócios para o mercado público e seu entorno;
  • Revitalização da área de Tambaú, resgatando o projeto de bares noturnos do baixo Tambaú;
  • Criação de estacionamentos para ônibus de turismo para nossas praias, equipamentos e áreas turísticas;
  • Apoio da Guarda Municipal ao Turismo, criando a Equipe Turística Municipal com treinamento diferenciado para apoiar o CEATUR (Companhia Especializada em Atendimento ao Turista);
  • Combate à pirataria de serviços turísticos, para proteger os turistas da má prestação de serviços que podem arranhar a imagem turística de João Pessoa;   

 

3.4 FORTALECIMENTO DOS ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS

  • Reestruturação da área do entorno do Hotel Tambaú entregando um conjunto de atrativos turísticos para João Pessoa transformando-o em um centro de entretenimento para a população e para os Turistas;
  • Criação de uma linha de ônibus Turística, ligando os principais pontos da cidade.  
  • Criação do Pôr do Sol do Hotel Globo, com estrutura de bar e restaurante no mesmo, dando vida ao nosso Centro Histórico.
  • Projeto Extremo Oriental das Américas – Um conjunto de equipamentos turísticos integrados para nosso Litoral;
  • Construção da Praça do Sol Nascente no Ponto Extremo Oriental das Américas, onde poderá observar o Sol Nascente contemplando-o com um trapiche, localizada geograficamente na praia do Seixas;
  • Parque Extremo Oriental das Américas – integração do Farol do Cabo Branco com todo o entorno da Estação Ciência, ligando até a praça de Iemanjá, com acesso a pedestres e ciclistas criando um grande Mirante com uma beleza única 24 horas; 
  • Revitalização da Estação Ciência, intensificando os eventos neste atrativo, obra do arquiteto Oscar Niemeyer;
  • Transformar a falésia em um parque ecológico com trilhas saindo das proximidades da Estação Ciência, finalizando no Ponto extremo logo abaixo;
  • Fortalecer o Polo Turístico Gastronômico e Religioso do Seixas e Penha, contemplando sua riqueza gastronômica e sua secular riqueza religiosa do Santuário de Nossa Senhora da Penha); 
  • Criação do Museu João Pessoa;
  • Fazer da área do Aeroclube um parque de interesse turístico;
  • Divisão urbanística do Turismo – Através de um olhar diferenciado onde em conjunto com a Semam, Planejamento, Semob, Turismo e iniciativa privada, transformaremos nossos equipamentos e vias turísticas de João Pessoa.

 

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA COLABORADORES E GESTORES DO TRADE TURÍSTICO

  • Criação da Escola de Turismo do Município, com capacitação para Gastronomia, atendimento, línguas e gestão de negócios voltados as atividades turísticas; Unidade e participação com as entidades representativas do Trade;
  • Realizar contrato com os Guias de Turismo e a PMJP para apresentação dos atrativos turísticos aos alunos das escolas municipais.

SEGMENTOS PRIORITÁRIOS PARA PROMOÇÃO DO DESTINO

  • PROMOÇÃO DO TURISMO GASTRONÔMICO: Elemento este de inquestionável alcance para a formação da identidade e do caráter do povo paraibano.
  • PROMOÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO: Inquestionável nossa riqueza Histórica Religiosa, assim como nossos eventos religiosos.
  • PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL:
  • Remanejar a Casa do Artesão do Altiplano Cabo Branco para um local que seja rota do turismo.
  • Dar uma “nova cara” aos roteiros do Centro Histórico, através da recuperação e revitalização do Hotel Luso-Brasileiro, construído em 1916 por empresários portugueses para concorrer com o Hotel Globo. 
  • Fazer da Casa da Pólvora um espaço de visitação permanente, com exposições de artistas locais; Moradia para área segurança.
  • Roteiro Turístico do Centro Histórico: Disponibilizar Centros de Atendimento ao Turista (CATs) nos principais atrativos.

CULTURA

4.1.CALENDÁRIO OFICIAL 

Eventos culturais no município, divulgando o mesmo por diversos meios DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA.

4.2.DESBUROCRATIZAÇÃO DA CULTURA EM JOÃO PESSOA

4.3.PROJETO CAÇA TALENTOS

Incentivo e valorização de jovens artistas.

4.4.POLOS CULTURAIS NOS BAIRROS 

Projetos e oficinas criativas para realização de eventos artísticos-culturais

Apoio a criação, divulgação e produção do Projeto Verão, do Folia de Rua, do Carnaval Tradição e das festas populares tradicionais como, São João, Festa das Neves

Fóruns populares de cultura

Incentivar a arte urbana no revestimento de muros e fachadas cegas de prédios públicos

PROJETO CINEMA nas praças

Projeto Extremo Cultural

  1. 4.5. FOMENTO DA CULTURA E ACERVO CULTURAL 

Atividades Culturais para a revitalização do Centro Histórico e a Casa da Pólvora

FESTIVAL VIDA CENTRO, para levar cultura e arte ao centro histórico, injetar vitalidade a música local + produtos culturais adjacentes;

Projeto de formação, aperfeiçoamento e capacitação de jovens, adultos e professores para a promoção e revitalização da cultura e da arte

Encontro de Cordelistas, visando preservar esse patrimônio imaterial paraibano

Banco de dados, escrito e digital, da cultura pessoense.

Formatar “Tambaú Alegria”.

EDUCAÇÃO

Ser verdadeiramente uma EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA e referência nacional, a partir de uma GESTÃO EFICIENTE baseada na VALORIZAÇÃO do PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e a aplicação da TECNOLOGIA como ferramenta de otimização e atualização do ensino. 

Cumprir o plano de carreira e salários, implantando a meritocracia e ter no GESTOR da ESCOLA local, um LÍDER na integração da ESCOLA com a FAMÍLIA e a COMUNIDADE.

Garantir o direito e o acesso irrestrito a todas as crianças à Educação, através das Escolas em tempo integral, da implementação do VOUCHER EDUCACIONAL EM ESCOLAS PRIVADAS nos bairros onde o município não disponibiliza Creches, e a implantação no ensino fundamental 2 dos comportamentos e técnicas empreendedoras gerando desenvolvimento profissional e uma visão de futuro.

PILARES:

Educação transformadora

Gestão eficiente

Valorização do magistério

4.1 EIXO GESTÃO DEMOCRÁTICA 

A educação pública tem vivido um momento bastante complicado no que se refere na parte de gestão escolar. Os gestores de escolas públicas em sua maioria, seguem a cartilha políticos que os indicam, pois, existe sempre um interesse maior do gestor em agradar o político que o indicou, do que os verdadeiros interessados que são os alunos e professores das escolas.

Entendemos que para termos uma gestão democrática, primeiramente precisamos ter bons gestores selecionados com critérios claros de seleção. Após a seleção dos gestores escolares, é importante quer todos façam parte da construção do Projeto Pedagógico Unificado que deve ser implantado na educação municipal. Quando todos fazem parte da construção, todos se sentem responsáveis por levantar a bandeira de um projeto que foi construído com a colaboração de cada um.

Na construção de um Projeto Pedagógico Unificado não menos importante, são todos os setores que vivenciam diariamente a prática escolar que são os professores e coordenadores pedagógicos. Todos devem fazer parte da construção do Projeto Pedagógico municipal.

Só após vivenciarmos o processo de construção desse projeto, é que teremos pessoas engajadas e envolvidas no processo de implantação, pois, todos fizeram parte dessa construção.

PROCESSO DE SELEÇÃO RIGOROSO DOS GESTORES ESCOLARES (DIREÇÃO PEDAGÓGICA E DIREÇÃO ADMINISTRATIVA)

Criação de um eficiente processo de seleção dos profissionais que tenham interesse em participar da gestão da escola. Todos terão a oportunidade de participar desse processo de seleção, inclusive os profissionais que não são concursados na educação. Para que o cargo de Gestor Escolar tenha mais atratividade e que tenhamos um interesse maior dos melhores profissionais em educação, iremos aumentar a bonificação financeira que já é aplicada nos dias de hoje. O Gestor Escolar que for selecionado, terá que cumprir regras e metas claras para que ele possa se manter no cargo.

PROGRAMA DE INSPETORIA PEDAGÓGICA

Criação de um grupo de inspetores pedagógicos que terão a finalidade de periodicamente visitar cada escola para verificar, diagnosticar e corrigir os problemas detectados que não estão de comum acordo com o modelo pedagógico criado por toda equipe da Gestão de Educação. Durante a visita, a equipe de Inspeção Pedagógica deverá verificar quais as problemáticas existentes na escola para juntamente com o Diretor Pedagógico, definir as soluções de curto, médio e longo prazo. Com isso, o Diretor Pedagógico terá o apoio de uma equipe que estará verificando problemáticas que muitas vezes o próprio diretor não consegue visualizar. O Programa fará com que os Diretores possam seguir um padrão unificado de gestão e assim poder aplicarem suas ações com mais clareza e apoio de uma outra equipe.

PROGRAMA DE INSPETORIA ADMINISTRATIVA

Criação de um grupo de Inspetores Administrativos que terão a finalidade de periodicamente visitar cada escola para verificar, diagnosticar e corrigir os problemas detectados que não estão de comum acordo com o modelo pedagógico criado por toda equipe da Gestão de Educação.

Durante a visita, a equipe de Inspeção Administrativa deverá verificar quais as problemáticas existentes na escola para juntamente com o Diretor Administrativo, definir as soluções de curto, médio e longo prazo. Com isso, o Diretor Administrativo terá o suporte de uma equipe que estará verificando problemáticas que muitas vezes o próprio diretor não consegue visualizar. O objetivo do Programa é trazer mais clareza e eficiência nos recursos públicos aplicados em cada escola. O Programa fará com que os Diretores possam seguir um padrão unificado de gestão e assim poder aplicarem suas ações com mais clareza e apoio de uma outra equipe.

EXAME DE DIAGNÓSTICO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

Após a criação do Projeto Pedagógico Unificado, será criada uma Cartilha de Gestão Pedagógica e Administrativa que deve ser seguida por todos os Gestores. Cada Gestor Escolar passará a participar do Exame de Diagnóstico de Eficiência que será aplicado pela Equipe de Inspetoria. Esse exame terá o objetivo de nos trazer o diagnóstico, deficiência detalhada e plano de ação para correção das deficiências.

IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DE GESTÃO

Para que haja uma gestão eficiente, se faz necessário a utilização de recursos tecnológicos de gestão que ajudem nas ações de eficiência de um Gestor.

Atualmente já existem em nosso país vários Softwares Educacionais que são utilizados em sua maioria nas escolas privadas. Iremos implantar esses mesmos Softwares de Gestão nas escolas públicas.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS PRÁTICAS

ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICAS 

Criar um sistema de caderneta on-line que vá além do registro e possua diversas funções tecnológicas de auxílio pedagógico aos professores.

4.2- EIXO EDUCAÇÃO INFANTIL

Partindo do princípio que é dever do Município a oferta da Educação Infantil Pública (0 aos 5 anos) e que deve ser gratuita e de qualidade, visando “promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social”, complementando a ação da família e da comunidade, elaborou-se os seguintes planos e metas:

CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Elaborar um Plano Municipal de Alfabetização, englobando aspectos nutricionais e socioemocionais dos discentes, que servirá de documento norteador para creches e escolas do fundamental anos iniciais, no desenvolvimento de suas atividades educacionais. Tendo como objetivo a universalização da Educação Municipal de João Pessoa, respeitando a realidade de cada comunidade escolar.

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E FAMILIAR

Estabelecer parcerias com as coordenações dos cursos de Psicologia e Ciências Sociais de Faculdades/Universidades adeptas a programas de estágio, com o intuito de desenvolver projetos de acompanhamento e orientações para famílias e alunos com baixo rendimento escolar, déficits e/ou problemas sociais advindos de problemas familiares.

CRIAÇÃO DE VOUCHER EDUCACIONAL

Criar voucher educacional que contemple crianças (0 até 5 anos de idade) que morem em regiões que não tenham CREIs e estejam em situação de vulnerabilidade social, viabilizando o acesso de todos a escolas de qualidade na idade certa. Esses vouchers possibilitarão os pais escolherem qual a escola privada é mais próxima de sua casa e qual a melhor escola para o seu filho.

PROGRAMA BILÍNGUE EM TODAS AS CRECHES

Implantar o programa bilíngue em 100% das creches, facilitando a aprendizagem do segundo idioma desde os 4 anos de idade, ofertado em modelo único de inglês para toda a Rede Municipal de Ensino.

PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA DIRECIONADA

Implantar um programa que garanta a efetividade do profissional de educação física licenciado em todas as creches, com o desenvolvimento de um trabalho contínuo, promovendo a saúde e o desenvolvimento da criança nos aspectos motores e psíquicos.

4.3- EIXO ENSINO FUNDAMENTAL I

 

O segmento do Ensino Fundamental I é considerado um dos mais importantes segmentos da educação básica, pois, é nesse segmento que é trabalhado toda base necessária para a continuação do processo ensino-aprendizagem de todo trajeto escolar do aluno durante o ensino básico. Através do estudo de vários dados obtidos em exames nacionais aplicados pelo Governo Federal, nossa equipe detectou que os resultados de desempenho dos alunos neste segmento, são muito abaixo do que é necessário para que o aluno possa se desenvolver nos segmentos posteriores com mais solides e segurança. Com isso, nossa equipe de educação formatou o desenvolvimento de algumas ideias de implantação com estabelecimento de metas para podermos aplicar no modelo de educação de nossa cidade. 

CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Elaboração de um Plano Municipal de Alfabetização com especialistas da área, professores e gestores com o objetivo de padronizarmos um modelo pedagógico único para todas escolas municipais. A unificação do modelo pedagógico, facilitará o acompanhamento e o supervisionamento da aplicação do projeto. No Plano de Alfabetização serão englobados também a nutrição e a educação socioemocional do alunado, por isso, no corpo técnico deve-se conter profissionais da aéreas de nutrição, psicologia e assistência social. 

CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO

Criar uma coordenação de alfabetização, formada por técnicos especializados na área, com desenvolvimento de projetos e ações nas creches e escolas, auxiliando os docentes e acompanhando a evolução dos alunos em cada fase da alfabetização que finda no término do 3º ano do fundamental anos iniciais.

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DIRECIONADA AO PROFISSIONAIS DA ALFABETIZAÇÃO

Após a criação do Plano de Alfabetização e do Projeto Pedagógico para o Fundamental I, se fará necessário a capacitação contínua dos profissionais da área através de um corpo técnico pedagógico e de uma equipe de especialistas em alfabetização. Essa capacitação acontecerá de maneira contínua, ou seja, não terá data de finalização.

INVESTIMENTO EM AMBIENTES LÚDICOS E AUDIOVISUAIS EM 100% DAS ESCOLAS

Criação de ambientes audiovisuais, para utilização das plataformas digitais, bem como equipamentos de informática e de recursos audiovisuais. Esses ambientes também serão adicionados de materiais lúdicos para que o professor tenha mais ferramentas para desenvolverem as suas práticas. Esses ambientes serão propícios para que facilitem o ensino e aprendizagem do alunado das séries   do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental anos iniciais. Para melhor organização e manutenção do ambiente, haverá um funcionário exclusivo responsável pela conservação e logística e uso desses ambientes.

CUMPRIMENTO DAS METAS DE IDADE LIMITE PARA ALFABETIZAÇÃO

Seguindo as metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação, temos como meta principal, alfabetizar os nossos alunos até 8 anos de idade, que corresponde ao 3º ano do ensino fundamental anos iniciais.

CRIAÇÃO DO REFORÇO ESCOLAR

Após análise de rendimento de cada aluno, os alunos com baixo rendimento, poderão participar de um reforço escolar nas matérias de Português e Matemática. Os alunos que participarem do reforço, obterão acréscimos de participação nas notas como estímulo. 

PROGRAMA BILÍNGUE EM TODAS AS ESCOLAS

Implantar o programa bilíngue em 100% das escolas, facilitando a aprendizagem do segundo idioma desde as fazes iniciais, ofertado um modelo unificado de inglês para toda a Rede Municipal de Ensino.

APLICAÇÃO DE EXAME DE RENDIMENTO (4º E 5º ANO)

Aplicar em todas as escolas do município um modelo de exame que nos traga diagnóstico, deficiência detalhada e plano de ação para correção das deficiências. Esse exame possibilitará que a Secretaria de Educação possa ajustar os problemas de aprendizado juntamente com o Gestor Escolar através de ações como retomadas de conteúdos menos absorvidos.

 

4.4- EIXO ENSINO FUNDAMENTAL II

O ensino FUNDAMENTAL II ou anos finais do ensino fundamental compreende do 6º ao 9º ano. Nesse período, o aluno já solidificou o seu processo de alfabetização e passa a ser apresentado a conteúdos mais complexos, relacionados à interpretação e produção textual, matemática, ciências, etc. Esse momento constitui uma base fundamental para o desenvolvimento do estudante no ensino médio.

“Ao longo do Ensino Fundamental – Anos Finais, os estudantes se deparam com desafios de maior complexidade, sobretudo devido à necessidade de se apropriarem das diferentes lógicas de organização dos conhecimentos relacionados às áreas. Tendo em vista essa maior especialização, é importante, nos vários componentes curriculares, retomar e ressignificar as aprendizagens do Ensino Fundamental – Anos Iniciais no contexto das diferentes áreas, visando ao aprofundamento e à ampliação de repertórios dos estudantes. Nesse sentido, também é importante fortalecer a autonomia desses adolescentes, oferecendo-lhes condições e ferramentas para acessar e interagir criticamente com diferentes conhecimentos e fontes de informação.” (BNCC, 2018, p. 60)

PROGRAMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMBIENTE EDUCACIONAL

Criar uma Sala Moderna de Recursos Tecnológicos e Audiovisuais em todas as escolas municipais de educação fundamental II e implementar gradativamente um Kit áudio visual básico em todas as salas de aula.

PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ÊXITO ESTUDANTIL

Com o objetivo de alunos inspirarem alunos será criado uma rede municipal de promoção do êxito estudantil através de Concursos de Redação, Olimpíadas de Matemática, Robótica, Olimpíadas esportivas e afins. Os alunos com melhores rendimentos, participarão da entrega da medalha no evento intitulado Prêmio Êxito Estudantil. Os alunos ganhadores serão contemplados com um prêmio de estímulo.

PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO

Criar um programa municipal de intercâmbio que promova oportunidades ímpares para os alunos da rede municipal buscando parcerias internacionais com os melhores modelos de ensino do mundo.

CRIAÇÃO DO REFORÇO ESCOLAR CONTÍNUO

Após análise de rendimento de cada aluno, os alunos com baixo rendimento, poderão participar de um reforço escolar nas matérias de Português e Matemática. Os alunos que participarem do reforço, obterão acréscimos de participação nas notas como estímulo. 

APLICAÇÃO DE EXAME DE RENDIMENTO (TODAS AS SÉRIES)

Aplicar em todas as escolas do município um modelo de exame que nos traga diagnóstico, deficiência detalhada e plano de ação para correção das deficiências. Esse exame possibilitará que a Secretaria de Educação possa ajustar os problemas de aprendizado juntamente com o Gestor Escolar através de ações como retomadas de conteúdos menos absorvidos.

4.5- FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ensinar e aprender faz parte da natureza humana, e o processo de formação do cidadão ocorre desde o nascimento, através de ações contínuas que organizam a forma de ser de uma sociedade. Nesse contexto, o profissional da educação ocupa lugar central, cumprindo a tarefa de cuidar da formação dos que chegam até a escola. Por isso, a qualificação do docente, o desenvolvimento de políticas públicas de forma inicial e continuada, a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino são aspectos de fundamental importância na formação desses profissionais.

PROGRAMA DE PROJETOS-PILOTO COM PROTAGONISMO DOCENTE

Criar um programa de seleção e premiação para apoio pedagógico e financeiro a projetos-piloto inovadores desenvolvidos por professores da rede municipal.

PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR MÉRITO

Criar um novo programa de bonificação por mérito, pautado em itens avaliativos

   verdadeiramente claros e eficientes, que contemple professores, funcionários.

PROGRAMA BOLSA DE ESTÍMULO FINANCEIRO PARA PROFESSORES QUE PARTICIPAREM DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO

Bolsa de incentivo financeiro para professores que queiram fazer cursos de pós-graduação, a nível de stricto senso.

CAPACITAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS

Ofertar capacitação em mídias digitais a professores da rede, visando melhorar o uso de ferramentas tecnológicas mais avançadas (software); facilitando, desse modo, a gestão de suas aulas e inovando o ensino através das salas multimídias.

CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Expandir e adequar a oferta de capacitação continuada a todos os profissionais da educação (gestor, psicopedagoga, inspetor, copeira…) com temas relevantes e motivadores que agreguem às suas vidas profissionais e contribuam com suas atividades laborais diárias.

CAPACITAÇÃO EM INCLUSÃO SOCIAL

Promover capacitação continuada em Libras e Braille a profissionais da educação, a fim de favorecer a inclusão de pessoas com deficiência auditiva e visual na Rede Municipal de Ensino.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Garantir a abertura de concurso público para os profissionais da educação nas seguintes áreas: Psicopedagogia, Supervisão escolar, Biblioteconomia, Técnico em administração e licenciaturas em Educação Física, Pedagogia, Letras português, Letras inglês, Matemática, História, Geografia, Biologia e Artes.

4.6 – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Missão para as todas Escolas de Ensino em Tempo Integral:

“Ser um núcleo formador de jovens primando pela excelência na formação acadêmica; no apoio integral aos seus projetos de vida; seu aprimoramento como pessoa humana; formação ética; o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico”.

MELHORIA DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E AMPLIAÇÃO DA REDE EM ATÉ 50%.

Melhoria das escolas em Tempo Integral para que possamos oferecer aos alunos uma escola diversificada e atrativa que proporcione ao aluno um interesse maior em participar junto com a escola na construção do seu saber. Ampliar a rede de escolas em Tempo Integral em até 50%.

LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR EM TODAS AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Investimento na construção de laboratórios multidisciplinares em todas as escolas em tempo integral. Esses laboratórios trabalharão interligados com as disciplinas de Robótica, Matemática e Ciências da Natureza.

OFICINA DE ARTES MÚLTIPLAS EM TODAS AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Implantação da Oficina de Artes Múltiplas em todas as escolas de Tempo Integral. Com o objetivo de proporcionarmos aos alunos o acesso as diversas formas de artes com a realização de uma culminância anual através de um Festival de Artes.

PROGRAMA ESPORTE PREDILETO

Implantação de uma variada quantidade de modalidades esportivas em todas as escolas de Tempo Integral para que possibilite ao aluno a escolha do seu esporte predileto.

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MONITORIA EM TODAS AS ESCOLAS

Disponibilizar em todas as escolas de Tempo Integral um Projeto de Monitoria individualizado para que cada aluno possa ter um suporte as suas dificuldades através da ajuda do monitor.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PROJETO DE VIDA”

Desenvolver com os alunos do 9º ano a construção de seu Projeto de Vida que os estimule a buscar significado em múltiplas dimensões (profissional, social, física, emocional) e os motive a aprender ao longo da vida, bem como os auxilie a tomar decisões, resolver problemas e lidar com situações inesperadas.

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OFICINAS MULTIPROFISSIONAIS

Implantar um programa de oficinas multiprofissionais para ajudar o aluno no despertar de suas habilidades.

 

4.7 –  EIXO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino amparada por lei e voltada a pessoas que não tiveram, por algum motivo, acesso ao ensino regular na idade apropriada; objetivando a tentativa de correção de algumas questões sociais como a exclusão e exploração, entre outras que geram consequências maiores, como a perigosa marginalização. Sabemos que o acesso à Educação é fundamental para que todos possam intervir de modo consciente na esfera pública, participar plenamente da vida cultural e contribuir com seu trabalho para a satisfação das necessidades básicas e a melhoria das condições de vida da sociedade. Por isso, elaboramos as seguintes metas:

IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CURRÍCULO ESCOLAR FOCADO NAS NECESSIDADES E INTERESSE DO ADULTO 

Reorganizar todo planejamento do conteúdo curricular, com o objetivo de focarmos nas matérias e nos conteúdos de maior relevância para construir um currículo que dê maior significado a aprendizagem. Entre as matérias que iremos implementar será o Empreendedorismo.

FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO COM A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS

Disponibilização de parte dos conteúdos através de plataformas de ensino, para que o aluno possa ter uma possibilidade de maior flexibilidade em seus horários disponíveis. Com isso, diminuiremos o tempo da carga-horária presencial fazendo com que o modelo de ensino se torne menos cansativo e assim conseguirmos diminuir consideravelmente a quantidade de desistências.

CRIAÇÃO DO PROJETO DE ACOLHIMENTO AOS FILHOS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS ONDE FUNCIONEM A E.J.A.

Disponibilizar nas escolas que ofereçam a E.J.A. um espaço de acolhimento para os filhos dos alunos que não tenham com quem deixá-los.

PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO

Disponibilizar um orientador com o objetivo de criar um planejamento de estudos para o aluno afim de que o estudante obtenha um melhor aproveitamento escolar.

IMPLANTAR UM PLANTÃO DE DÚVIDAS ON-LINE

Disponibilizar para os alunos uma plataforma on-line onde eles possam tirar suas dúvidas com profissionais da área.

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO NA ACOLHIDA DOS ALUNOS

Possibilitar ao aluno o acesso à refeição diária antes do início das aulas para que eles possam sair direto do trabalho para escola, permitindo assim fazer uma refeição antes das aulas.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA ESPECÍFICA PARA O SEGMENTO DA E.J.A.

Introduzir para os professores um programa de formação continuada específico para o ensino de adultos. Com essa formação específica, o professor estará mais capacitado a atuar com o público jovem e o adulto alinhado as diretrizes municipais de ensino desse segmento.

4.8 –  EIXO BIBLIOTECA, LEITURA E CONHECIMENTO

CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

Criar a biblioteca pública municipal e um sistema municipal de bibliotecas (conjunto de bibliotecas e pontos de leituras) que promova o livro e a leitura para a população de João Pessoa

ELABORAR E IMPLANTAR O PCCR DO PROFISSIONAL BIBLIOTECÁRIO E INSERI-LO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO

Elaborar e implantar o PCCR do profissional bibliotecário e inseri-lo, através de concurso público, no sistema municipal de ensino para completar a equipe de profissionais da educação e melhorar os índices de Leitura e aprendizagem

IMPLANTAR GRADATIVAMENTE A LEI FEDERAL Nº12.244/ 2010 NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Implantar gradativamente da UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES no sistema municipal de ensino.

ESPORTE, LAZER e CODAR

AÇÕES 

  • Ampliação do número de modalidades atendidas pelas escolinhas de esportes em todas as regiões da cidade de João Pessoa.
  • Envolver profissionais da educação, focando a formação do cidadão pleno, para que cada um possa construir seu próprio futuro, com cursos de gestão e empreendedorismo na cultura e no Esporte.
  • Implantação de academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física e a fiscalização e manutenção contínua dos equipamentos.
  • Projeto Caça Talentos – revelar talentos com potencialização de jovens no esporte e na arte.
  • Firmar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos;
  • Realizar competições esportivas e de integração entre os bairros e comunidades.
  • Realizar eventos esportivos de alto rendimento em diversas modalidades com a participação de atletas renomados para estimular a prática esportiva entre as nossas crianças e jovens.
  • Programa Bolsa Atleta, em parceria com o Ministério dos Esportes, para dar ajuda de custo para os atletas que representam o município em competições regionais e estaduais;
  • Promover eventos esportivos e de recreação com as pessoas da terceira idade e incentivar a participação dos nossos idosos em competições
  • Manter de forma permanente equipes da área da saúde, para monitorar, avaliar e orientar os usuários dos equipamentos espalhados nas praças da capital Paraibana.

 

6.1 Projeto Esporte e Saúde 

  • Combater o sedentarismo que é o grande responsável pela obesidade, diabetes, hipertensão e doenças do coração, principais motivos que levam os contribuintes a superlotarem os hospitais públicos da cidade de João Pessoa;
  • Criar e Inaugurar, por ano, 4 Academias “Jampa Saudável”. Essas academias serão verdadeiras estruturas de uma Academia de Ginástica convencional, onde os contribuintes poderão se exercitar orientados por profissionais de educação física e também receberão acompanhamento nutricional realizado pelo profissional nutricionista. Ao fim do mandato teremos ao menos 12 estruturas espalhadas pela cidade;
  • Através de um programa regular de exercícios físicos ao ar livre como caminhada, corrida e treinamento funcional, diminuir a taxa da população com sobrepeso e obesidade na cidade de João Pessoa;

 

6.2 Projeto IPTU e TCR/Saúde 

Os contribuintes realizarão a cada 3 meses, avaliações periódicas e aqueles que obtiverem resultados satisfatórios naquele ano, também recebem descontos em impostos municipais como IPTU e Taxa de Lixo. 

Contribuinte que bate meta na avaliação física, economiza os cofres públicos com gastos na saúde, então é justo que ele obtenha descontos, até como mais uma forma de incentivo a prática regular dos hábitos saudáveis;

6.3 Centro de Alto Rendimento Esportivo 

Núcleo de excelência em estudo, avaliação, prescrição de treinamento esportivo e capacitação de técnicos e preparadores físicos, focado no alto rendimento de atletas e equipes profissionais, que funcionará no Centro Olímpico do Valentina, sobre a direção de um Conselho Deliberativo do CERJampa

SAÚDE

7.1.Contextualizando a construção do Plano de Metas

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e teve a organização de sua rede de serviços, assim como, o planejamento da saúde, a assistência e a articulação interfederativa, dispostos na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) que foi regulamentada pelo decreto nº 7.508 de 28 de Junho de 2011. Este sistema define e organiza as Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população.

As RAS constituem um modelo de organização formado por ações e serviços de saúde com diferentes configurações tecnológicas e níveis de assistência: primária, especializada e hospitalar. Estão desenhadas em: Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, Rede de Atenção à Pessoa com deficiência, Rede de atenção às doenças crônicas e a Rede de atenção psicossocial.

É preciso destacar que os municípios assumiram a organização, o controle, a avaliação dos serviços e as ações de saúde, como também a participação nas ações de planejamento, programação e organização da rede de serviços de saúde ampliando a responsabilidade local no processo de trabalho da gestão dos serviços de saúde.

Assim como a Constituição Federal define em seu Art. 30 que compete aos municípios: prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.

Deste modo, o Plano de ação está organizado priorizando as cinco Redes de Atenção à Saúde na transversalidade dos três níveis de assistência, tendo sido construído, para melhor entendimento, em nove eixos de planejamento, sendo estes: Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde; Cuidados continuados integrados e cuidados paliativos; Promoção à saúde; Gestão e participação social; Vigilância em Saúde; Valorização do trabalho, formação e educação permanente; Assistência Farmacêutica; Inteligência em saúde.

2.7 Quantitativo de trabalhadores pagos com recursos do Fundo Municipal de Saúde- FONTE -SAGRES

Tipo de vínculo

Quantitativo

Efetivos

2665

Comissionado

194

Contratados

5236

 

 Eixos prioritários

  • DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE
  • FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
  • CUIDADOS CONTINUADOS  INTEGRADOS  E  CUIDADOS PALIATIVOS
  • PROMOÇÃO À SAÚDE
  • GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  • VIGILÂNCIA EM SAÚDE
  • VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
  • ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
  • INTELIGÊNCIA EM SAÚDE

 

EIXO 1: DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE

OBJETIVO: Ampliar com qualidade o acesso da população aos serviços da rede de atenção à saúde.

PROPOSTAS:

Ampliar o uso da Telemedicina como instrumento importante no diagnóstico a distância de patologias e de orientação de procedimentos e tratamentos médicos, com fortalecimento do atendimento pré-clínico e matriciamento de especialidades através de teleatendimentos;

– Normatizar as estratégias de acesso dentro da rede de atenção à saúde através de uma regulação efetiva e eficiente;

Ampliar o horário de funcionamento de algumas Unidades de Atenção Primária à Saúde, aderindo ao Programa Saúde da Hora;

– Qualificar o atendimento em busca da humanização e melhoria do acesso à população;

  • Reorganizar o atendimento de saúde, tornando mais rápido e eficiente, permitindo reduzir o tempo de espera para atendimento, consultas e exames; (avaliação e bonificação por performance do profissional)
  • Garantir aos usuários do SUS, por meio dos recursos tecnológicos, a transparência nas filas de espera de atendimento em saúde, tempo real de atendimento, horário de funcionamento dos serviços e tipo de atendimento de cada unidade, inclusive para consultas, exames, cirurgias, outros procedimentos;
  • Criar um Centro de Diagnóstico por imagem para o município;

– Reformar e reequipar as Unidades de Saúde da Família municipal oferecendo infraestrutura e disponibilizando materiais e insumos para uma assistência de qualidade e multiprofissional;

– Fortalecer o atendimento primário à saúde ampliando o território de cobertura da Unidade Saúde da Família, realizando o preenchimento das vagas existentes nas equipes, requalificando a assistência e valorizando os profissionais; 



EIXO 2: FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

OBJETIVO: Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde com ênfase na qualificação da assistência.

PROPOSTAS:

– Fortalecimento das redes de atenção à saúde: Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Urgência e Emergência e Rede Cegonha; Sistema de monitoramento das redes. Em um ano, ter todos os dados das redes.

– Criar, construir e estruturar a Rede de Cuidados: da Mulher, do Idoso, da Criança e do Homem, Atenção e Cuidado às mulheres vítimas de violência, Rede de atenção DST/AIDS, de Ambulatórios de Especialidades Médicas

– Implantar os Serviços de Atenção Especializada à Saúde- SAES (serviço municipal de especialidades) com a readequação da oferta de serviços de acordo com o perfil da população;

– Campanhas de rastreamento (novembro azul e outubro rosa, sem critérios, sem acompanhamento. Pacientes fazem exames e não tem resolução) PREVENÇÃO PARA TODOS, DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. Homem, mulher, HPV, hepatites, hiv

– Implementar o Projeto Doulas Comunitárias nos territórios da Atenção Primária à Saúde do município de João Pessoa; – NOVIDADE

– Casa Mãe Bebê (acompanhantes de Rn das maternidades públicas);

– Criar um Centro de Referência de Saúde para assistência a mulher;

  • Implantar o Centro de parto natural;
  • ABRIR A EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTOS CARDIOLÓGICOS E NEUROLÓGICOS NO HMSI Hospital Municipal Santa Isabel (INFARTO E AVC)

– AJUSTAR FLUXO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR: HMSI (CARDIO/VASCULAR/NEFRO); TRAUMINHA: CIRURGIAS GERAIS: ORTOPEDIA E ABD, HPZ: CLÍNICA)

  • Fortalecer a cirurgia reconstrutiva de mama logo após a mastectomia na rede municipal ou conveniada;
  • Aprimorar a atenção materno infantil estimulando o pré-natal nas NAS UBS, CAPACITANDO PROFISSIONAIS NA UBS, para reduzir a mortalidade materna e fetal no parto, antecipar o diagnóstico da sífilis neonatal, da zika e de outras patologias que expõe o feto a riscos irreparáveis. (INFORMATIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PERTO DOS GESTANTES DE BAIXO RISCO E FACILITAÇÃO DO FLUXO PARA ALTO RISCO)

– Reestruturar o Serviço de assistência à Saúde do Idoso;

Implantar um Centro de saúde Municipal Especializado de Referência à Pessoa com Deficiência;

-Aprimorar os mecanismos de coordenação entre atenção primária e atenção especializada; 

– Implementar testes de acuidade visual para idosos e escolares, com a distribuição de óculos;

–  Implantar programa de prevenção da obesidade infantil em crianças de zero a sete anos de idade nas escolas, além de cuidados com a saúde bucal; PSE – PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO)

-Reestruturar e ampliar o PASM- Pronto Atendimento em Saúde Mental, Caps -Transtorno Mental e  Caps-AD no município de João Pessoa; – Aumentar o número de leitos em hospital geral para pacientes usuários de álcool e outras substâncias psicoativas;

-Implantar a rede especializada de internação para tratamento de dependentes químicos;

-Criar o programa de atendimento aos usuários e dependentes de droga, buscando integração e compartilhamento com projetos exitosos já desenvolvidos no município ou em outros centros, que responde de forma mais efetiva às necessidades imediatas da população alvo e cria reais possibilidades de reintegração destes usuários;

-Ampliar o número de equipes de consultório na Rua e estabelecer competências em saúde da população de rua em cada ponto de atenção;

– Garantir a manutenção do serviço de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar com ênfase: na assistência ao paciente portador de doença renal crônica; assistência ao paciente oncológico; cirurgias cardiovasculares; assistência em tráumato-ortopedia e procedimentos de neurocirurgia.

– Integração dos níveis de complexidade com reestruturação da regulação e a incorporação de tecnologias no sistema de saúde;

–  Ampliar o número de Academias da Saúde; (14)

– Fortalecer a Central de Regulação de leitos para garantir eficiência nas internações

  • Implantar novos Centros de Especialidades Odontológicas para outros centros de referência em saúde (com maior fluxo de pessoas e maior segurança), como as UPAS (que já funcionam 24 horas) e funcionamento dos serviços de prótese dentária

– Estabelecer como protocolo municipal pós alta hospitalar com a participação da equipe multidisciplinar evitando longas internações e gastos desnecessários; (SAD/CUIDADOS PALIATIVOS/SAÚDE BUCAL)

 

EIXO 3:  CUIDADOS CONTINUADOS  INTEGRADOS E  CUIDADOS PALIATIVOS

OBJETIVO: Aprimorar a coordenação e continuidade do cuidado na rede de atenção à saúde

PROPOSTAS: 

– Implementar e fortalecer, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, programas para reduzir o tempo de atendimento, tempo de hospitalização e o início do tratamento de doenças crônicas, síndromes neurológicas  e outras  patologias incapacitantes como o acidente vascular cerebral, AVC, e o infarto agudo do miocárdio; integrando os Cuidados Paliativos em todos os níveis da  RAS; 

– Implementar mecanismos de coordenação do cuidado entre  APS, Serviços Especializados, Upas  e Hospitais; INFORMATIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS.

– Aumentar e capacitar  o número das equipes do Programa Melhor em Casa, fazendo busca ativa do paciente acamado  em parceria com as Unidades Básicas de Saúde; (SAD)

– Ofertar e criar fluxograma de acesso a medicamentos que controlam sintomas em Cuidados Paliativos e outros tipos de sofrimento;

– Criação das hospedarias -(Hospice)- Transformar hospitais de média complexidade em instituições de longa permanência;

 

EIXO 4: PROMOÇÃO À SAÚDE

OBJETIVO: Implementar ações de Promoção à Saúde através do fortalecimento da rede de atenção garantindo equidade no acesso de toda população aos serviços de saúde.

PROPOSTAS:

– Implementar o Programa intersetorial de “Incentivo à Prática do Treino Urbano” (IPTU) através da integração com outras secretarias administração/educação/esporte estimulando a adesão à prática da atividade física associada a descontos em tributações como IPTU; Acompanhamento nas UBS de maneira continuada/Bolsa família

-Fortalecimento da política de Promoção à Saúde com ênfase nos territórios  da Estratégia de Saúde da Família;

– Fortalecimento da saúde integral

-Implementar as ações do Programa de Saúde do Adolescente e fortalecer e ampliar parcerias com órgãos de proteção e justiça para qualificação das informações e subsídio de ações de proteção à menores. (setor jurídico com saúde)

 

EIXO 5: GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

OBJETIVO: Aprimorar o modelo de gestão participativo com foco em resultados.

PROPOSTAS:

  • Fortalecimentos da participação social, através das Conferências e Conselhos de Saúde priorizando a implantação de conselhos locais de saúde;
  • Promover espaços de diálogo intersetorial para garantir a articulação dos serviços com a gestão; 
  • Participação efetivas das Comissões Intergestoras Bipartite e Tripartite os compreendendo como espaços intergovernamentais de articulação e negociação entre as esferas de governo;
  • Construir a nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde e dos Distritos Sanitários, dotando-os de maior estrutura física e de capacidade de execução de serviços, descentralizando ações e otimizando a execução de atividades.

 

 EIXO 6: VIGILÂNCIA EM SAUDE 

OBJETIVO: Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde de forma integrada à rede de Atenção à Saúde para promover ambientes saudáveis e integrado às demais instâncias governamentais e à sociedade.

PROPOSTAS:

– Antecipar ações para sanar problemas sanitários de maneira educativa antes de punitiva

– Investir em uma maior eficiência nós processos de licenciamento sanitário, evitando demora no processso e insatisfação dos contribuintes.

  • Ampliar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária na Média e Alta Complexidade;
  • Fortalecer as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti (zyka, dengue, chikungunya);
  • Fortalecer ações do controle de zoonoses;
  • Implantar Unidade Móvel de Saúde para a castração animal nos bairros;
  • Construir a Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPAVet);
  • Implantar o projeto de contingenciamento de desastres e agravos, baseado na experiência da Covid-19.

 

EIXO 7: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE

OBJETIVO: Incentivar a valorização do trabalho através da qualificação profissional  promovendo a formação, o desenvolvimento e o aprimoramento dos trabalhadores para o SUS.

PROPOSTAS:

– Ofertar educação permanente para os trabalhadores do SUS, fortalecendo as equipes multidisciplinares;

Criação a Escola de Saúde Pública de João Pessoa, para fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no SUS, promovendo a formação, o desenvolvimento e o aprimoramento dos trabalhadores para o SUS, por meio de políticas e ações em ensino, pesquisa e extensão;

– Implantação do Mestrado Profissional através de convênio com as instituições formadoras;

– Consolidar e ampliar de forma sustentável os programas de residência em saúde;

– Desenvolver habilidades de comunicação para os profissionais da rede;

-Qualificar equipes multiprofissionais para atuarem na elaboração e execução de oficinas psicopedagógicas e socioeducativas;

– Ampliar a política de valorização dos profissionais ligados à saúde, revendo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; ESTABELECER O CONCEITO DE ATENDIMENTO BASEADO EM PERFORMANCE. “ACADEMIA DE EXCELÊNCIA”

– Criar um programa de qualificação dos processos educativos para os trabalhadores da Rede Municipal de Saúde de João Pessoa, em consonância com as políticas de Educação Permanente em Saúde;

– Estimular a permanência dos profissionais na mesma equipe de saúde privilegiando os locais de difícil provimento;

– Reavaliar os critérios de concessão de insalubridade, periculosidade, PQAVS e adicional noturno das diversas categorias da área da saúde;

– Realizar concursos públicos para profissionais de saúde.

 

  EIXO 8: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

OBJETIVO: Fortalecer as ações da Assistência Farmacêutica no município de João Pessoa.

PROPOSTAS:

 – Fortalecer as ações da Gerência de medicamentos e assistência farmacêutica garantindo o abastecimento de medicamentos, material médico e produtos para saúde na rede hospitalar e atenção básica;

Implantar farmácia clínica nos hospitais municipais;

– Implementar sistema de informação para planejamento e controle de estoque de medicamentos e insumos na rede municipal;

 – Garantir acesso a medicamentos padronizados na rede municipal visando oferecer assistência farmacêutica integral aos usuários do SUS no âmbito municipal;

– Disponibilizar todos medicamentos padronizados nas Farmácias Básicas e CAPS da rede municipal;

– Reestruturar a política de assistência farmacêutica do município assegurando medicamentos em todas as UBS;

 – Estruturar a Farmácia de Manipulação do CPICS Equilíbrio do Ser para a produção de Medicamentos Fitoterápicos e Florais;

– Implantar nova logística de armazenamento e distribuição gratuita de medicamentos.

 

EIXO 9: INTELIGÊNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO: Estimular a implementação de estratégias inovadoras em saúde.  

PROPOSTAS: 

   Informatização dos Serviços de Saúde;

  • Implantação do prontuário eletrônico em todos os serviços de saúde e garantir interoperabilidade entre os sistemas de informação;
  • Desenvolvimento de infraestrutura tecnológica para cadastro do paciente, marcação de consultas, agendamento com confirmação prévia, entre outras funcionalidades;

    – Implantar novo sistema de controle de custos nos serviços de saúde do município.

SEGURANÇA

PILARES:

  • Valorizar a Guarda Civil Municipal;
  • Criar uma política municipal de segurança pública com objetivos e diretrizes claras para otimizar a atuação da Guarda Municipal fazendo com que ela efetivamente contribua para o combate a violência urbana no cenário da segurança pública na Capital;
  • Plano Diretor de combate a criminalidade;
  • Enfrentar a criminalidade urbana com o auxílio da tecnologia e inovações;
  • Integrar a guarda municipal junto aos demais órgãos de segurança pública;
  • Inibir a criminalidade nos espaços públicos através de uma Guarda Municipal mais presente e com ações contínuas em locais estratégicos da cidade;
  • Centro Municipal de Monitoramento.

 

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

  • Ocupação dos cargos comissionados pelos integrantes da GCM, mediante concurso interno;
  • Estabelecimento de critérios meritocráticos para os cargos Comissionados.
  • Formação, condicionamento físico, prova objetiva e tempo de serviço
  • Valorização do exercício da atividade fim;
  • Efetivar o PCCR de 8 anos atrás;
  • Criação de um Grupo de Estudos, composto por Guardas Civis Municipais, para analisar a necessidade de adequação dos cargos, carreiras, remunerações e outros assuntos da GCM;
  • Armamentos, Veículos e Bases;
  • Ampliação do quantitativo de Guardas Civis Municipais com capacitação em tiro;
  • Alinhamento entre o quantitativo capacitado e os portes de armas;
  • Capacitação operacional e treinamento físico regular para todo efetivo da GCM;
  • Adequação dos veículos às necessidades reais da GCM;
  • Ampliação do uso de motos;
  • Otimização das bases e identificação de novas demandas;
  • Criação do Centro de Ensino da GCM;
  • Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública;
  • Criação do novo Centro Municipal de Monitoramento, ocupado por GCM, SEMOB, SEMAM e SEDURB, promovendo a integração de secretarias que prestam serviços de segurança, trânsito, mobilidade,controle e fiscalização.

 

CONVÊNIO 

  • SEMAN: garantir com a Divisão de Fiscalização a verificação das denúncias de poluição sonora;
  • PROCON: promover a fiscalização e controle que preservem a segurança e direitos do consumidor;
  • Vigilância Sanitária: auxiliar na fiscalização de produtos e estabelecimentos;
  • SEMOB: atuar com a Seção de Fiscalização de Trânsito para garantir a segurança nas operações e cumprimento das competências afins;
  • SEMOB: atuar em conjunto com as Divisões de Apoio Técnico e de Tecnologia da Informação para otimizar o uso de câmeras de monitoramento, geoprocessamento, dados estatísticos e tecnologia da

informação;

  • SEMOB: atuar com a Seção de Fiscalização de Transporte Público para produzir um plano de segurança aos usuários de transporte coletivo.

 

CENTRAL DE MONITORAMENTO 

  • Estruturar e garantir a atuação efetiva dentro do conceito de Smart City;
  • Utilizar IOT, TI, AI, Banco de Dados, Cloud;
  • Realizar a coleta de dados através das câmeras de monitoramento;
  • Produzir um banco de dados para mensurar as informações coletadas;
  • Comunicar às bases ocorrências em andamento.

 

SEGURANÇA DE TRÂNSITO

  • Estabelecer convênio com a SEMOB para atuação da GCM no trânsito;
  • Fortalecer o Grupo de Motopatrulhamento, para que possa atender

rapidamente ocorrências em toda Capital;

  • Desenvolver um plano de ação eficiente para o Ciclo patrulhamento, aproveitando toda infraestrutura das ciclovias e oferecer, principalmente na orla da cidade, o atendimento diferenciado aos cidadãos e turistas, 24h por dia, se estendendo a área do novo Parque Oriental;
  • Videomonitoramento amplo, que abranja o acompanhamento de situações de roubo e furto de veículos na Capital, para direcionamento imediato de ocorrências aos órgãos competentes, agilizando o atendimento a vítima.



SEGURANÇA PÚBLICA – Combate à criminalidade e violência

  • Criar bases operacionais da Guarda Civil Municipal (GCM) focadas em resultados e com metas de curto, médio e longo prazo para redução dos indicadores de criminalidade;
  • Reativar e desenvolver os setores de inteligência e monitoramento da GCM;
  • Elaborar plano estratégico da GCM com foco na prevenção através de rotinas e metas estruturadas;
  • Estabelecer a comunicação via mídias sociais para publicitar as ações e receber respostas e anseios da comunidade;
  • Celebrar parceria com a PM-PB para integrar o CICC (Centro Integrado de Comando e Controle em João Pessoa);
  • Modernizar processo via metodologia de benchmark para otimizar recursos;
  • Implantar postos de atendimento da GCM comunitária nos bairros, para atender as demandas dos munícipes;
  • Estabelecer um cordão de segurança por videomonitoramento e identificação no entorno da cidade de João Pessoa e nos transportes públicos, 24 horas por dia, sete dias por semana;
  • Implantar botão do pânico monitorado no transporte público urbano, para acionar a Guarda Civil Municipal a inibir os famosos “arrastões” nos ônibus, com ações rápidas e eficazes, aumentando a segurança aos usuários desse serviço;
  • Ampliação, integração e otimização de câmeras comerciais, residenciais, condominiais e escolares ao novo Centro Municipal de Monitoramento, para que a GCM possa ter efetiva ação em pontos de ônibus, aparelhos e vias públicas;
  • Fortalecer a Ronda Maria da Penha, pioneira na GCMJP, para atender as demandas de violência contra mulher de modo imediato;

 

CRIAR GRUPO DE INTELIGÊNCIA

  • Analisar os dados produzidos pelo novo Centro Municipal de  Monitoramento;
  • Contribuir com o planejamento estratégico de uma política de segurança;
  • Estabelecer metas e diretrizes;
  • Indicar a necessidade de bases avançadas de operações;
  • Instruir operações.

 

CRIAR CANIL

  • Regularizar e retomar as atividades do canil;
  • Adequar-se à Resolução que trata da área para uso;
  • Licenças necessárias nos órgãos de inspeção;
  • Qualificar profissionais para atuação no canil;
  • Preparar Guardas Civis para a utilização de animais em operação;
  • Estabelecer protocolos para as abordagens.

 

CRIAR GRUPO DE ESTUDOS 

  • Estabelecer um grupo de estudos representativo da GCM que possa:

Estabelecer e identificar como será a estrutura, local e condições para a criação de um Centro de Ensino próprio adequado às necessidades dos GCMs;

Promover a adequação dos cargos, carreiras e remunerações à atualidade, estabelecendo os parâmetros de meritocracia para devida ascensão funcional;

Produzir contribuições ao SUSP;

Analisar como se aplicará o Fundo para Segurança Pública.

Grupo Tático de Moto patrulhamento

  • Estruturar e valorizar a utilização do moto patrulhamento;
  • Garantir a sua efetiva condição para o trabalho;
  • Estabelecer um manual com protocolos e rotinas que sirvam como referência para outras Guardas Municipais;
  • Ampliar o quantitativo de motos;
  • Recuperar as motos em manutenção.

 

Ronda Escolar

  • Ampliar e fortalecer o trabalho socioeducativo com o teatro de fantoches, criando a consciência anticrime e antidrogas desde a educação infantil da rede municipal de ensino;
  • Ter como um case próprio de sucesso;
  • Divulgar suas atuações;
  • Atuar junto aos pequenos comerciantes nas imediações das escolas, para identificar reprimir a criminalidade zelando pelo máximo proteção dos alunos e servidores da rede municipal de ensino;
  • Performar para novas ações em outros grupos;

CIDADANIA

 DESENVOLVIMENTO SOCIAL e DIREITOS HUMANOS

 

Ter uma visão integrativa de toda sociedade e realizar a inclusão social através do atendimento das necessidades especiais de todas as pessoas, que delas necessitem, realizando ações multidisciplinares e implantando uma macro integração das ações governamentais para a efetiva geração de prosperidade e qualidade de vida.

Oferecendo espaços de desenvolvimento de pessoas que possibilitem o resgate do autocuidado, da autoestima, do autoconhecimento, da dignidade e do resgate da cidadania através de terapias e programas que as integrem definitivamente a vida social e econômica. 

Promovendo ações e programas de resgate e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, com direcionamento a programas de desenvolvimento pessoal e profissional, oferendo reais oportunidades e novas perspectivas de vida.

 

PILARES:

Inclusão social

Desenvolvimento multidisciplinar

Atualização da infraestrutura

 

9.1 PROJETO FOME

 

Fundamenta-se na Lei Municipal 9.680, de 28 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda a pessoas carentes e outras providências, e na Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742 de 1993, Art. 4º, que garante o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, e o Art. 22º dessa mesma lei que estabelece diretrizes sobre a concessão de benefícios eventuais.

 

A quem se destina

  • Cidadãos moradores de João Pessoa e suas famílias, estando em situação de vulnerabilidade social e ou vítimas de: emergência social, calamidade pública ou risco de vida.

AÇÕES 

 

  • Mediação, encaminhamentos, orientações e articulação com a rede de serviços Sócio-assistencial;
  • Atendimento psicossocial individual e/ou familiar;
  • Visitas domiciliares com fins de constatação, bem como objetivando o resgate da participação do poder público no cotidiano dos usuários dos serviços públicos;
  • Entrevistas socioeconômicas;
  • Assessoria jurídica;
  • Elaboração de parecer social;
  • Concessões de benefícios eventuais;
 

9.2 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

 

Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, baseados nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, concedido por meio de critérios fundamentados.

É uma modalidade de benefício da Proteção Social Básica, de caráter suplementar e pontual.

Alguns benefícios concedidos:

 

  • Auxílio Alimentar (cesta básica com possibilidade de parcerias com empresas e fábricas)
  • Auxílio Natalidade (enxoval)
  • Auxílio Funeral (É o benefício eventual mais solicitado. Constitui-se na concessão emergencial de urna funerária, acessórios para o velório (tripé, crucifixo, Bíblia e castiçais) e o traslado dentro do município de João Pessoa.   OBS – O benefício do auxílio funeral será concedido apenas ao familiar/responsável de 1º grau da pessoa falecida. É vedada qualquer intermediação de terceiro
  • Fralda Geriátrica
  • Cobertor, Colchão Adulto e Recém-Nascido
  • Passagem Intermunicipal e Interestadual
  • Auxílio Natalidade: cartão da gestante e a última ultrassonografia
 

9.3 CONSELHOS TUTELARES

 

É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos na Lei de nº 8.069/90 – ECA. Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, e estabeleceu para o município de João Pessoa a instalação de cinco conselhos, que devem funcionar diuturnamente a serviço da população. O quinto conselho, Região Praia, foi instalado na atual gestão.

A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável pela infra-estrutura necessária para o funcionamento dos conselhos e pelo pagamento do estipêndio dos conselheiros com dotação orçamentária própria. A condução da política é dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão fiscalizador dos Conselhos Tutelares.

 

9.4 CENTRO DE REFERÊNCIA de ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

 

Proteção Social Básica

 

Os Centros de Referência da Assistência Social são espaços físicos públicos responsáveis pela efetivação dos direitos sócio assistenciais. O Cras se configura como a “porta de entrada” da Assistência Social, ofertando e coordenando, em rede, ações que previnem situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

 

Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)

 

Proteção Social Especial de Média Complexidade

 

O Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) é um serviço de âmbito nacional implementado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Consiste de uma unidade pública estatal que oferta serviços de proteção especial, especializados e continuados, gratuitamente a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. 

Além da oferta de atenção especializada, o Creas tem o papel de coordenar e fortalecer a articulação dos serviços com a rede de assistência social e as demais políticas públicas.

Compreende num conjunto de ações, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social, de atendimento e proteção social especial de média complexidade às pessoas e famílias vitimizadas ou em risco de violência, negligência, abandono, abuso e exploração sexual. Bem como a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa.

Funciona integrado ao Sistema de Garantia de Direitos, articulando o atendimento da proteção social básica e especial da assistência social às ações de políticas públicas nos campos da saúde, educação, habitação, trabalho e renda, segurança, justiça, esporte, cultura e lazer.

Funciona integrado ao Sistema de Garantia de Direitos, articulando o atendimento da proteção social básica e especial da assistência social às ações de políticas públicas nos campos da saúde, educação, habitação, trabalho e renda, segurança, justiça, esporte, cultura e lazer.

 

Público Atendido

– Crianças e adolescentes vítimas ou em risco de violência, abuso e exploração sexual e seus familiares;

– Pessoas (idosos, pessoas com deficiência, famílias) em situação de risco pessoal e/ou social;

– Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

 

Formas de acesso

– Encaminhamento do Conselho Tutelar de Criança e Adolescente;

– Encaminhamento do Ministério Público e Vara da Infância e Juventude;

– Encaminhamento da rede de proteção;

– Demanda espontânea

 

Metas de implantação de novos projetos para o primeiro ano de gestão

 

Projeto Acolher:

Considerando a nossa história ao longo dos últimos 7 anos, ouvindo muitas pessoas que estão  nas ruas da Cidade de  João  Pessoa, pretendemos junto a uma equipe de conselheiros( Psicólogos, Padres, Pastores e outros), construir um caminho de acolhimento para trazer de volta para o seio da  família aqueles que se  perderam nas suas fraquezas emocionais e seus conflitos relacionais, lhes parecendo impossível o retorno e gerando assim eternas separações junto às suas famílias.

 

Projeto Resgate:

A dependência química é uma doença que envolve diversos fatores,   altera a consciência e provoca graves efeitos sobre o bem-estar físico, emocional, relacional e social do indivíduo.

 Este projeto é destinado a moradores de rua com agravo de dependência química sendo formulado   em 4 fases, com a duração de  9 meses desde o  início até o final do tratamento.

 

  1. Na primeira fase será feita uma   anamnese do quadro e suas nuanças prováveis para uma percepção macro da situação do indivíduo com intervenções terapêuticas de acordo com a demanda ;(Primeiro mês)
  1. Na segunda fase, será feito um trabalho psicoeducativo e de conscientização dos prejuízos advindos da dependência, bem como a apresentação do plano de tratamento multidisciplinar, com a tentativa de reduzir os danos e efeitos nocivos desta prática; (Segundo mês)
  1. Na terceira fase, chamamos de fase de desintoxicação, na qual ocorre a possibilidade da intervenção medicamentosa e o acompanhamento com o médico psiquiatra para contenção da abstinência, cujos sintomas  tendem a  ser intensos, necessitando por portanto, por parte da equipe, de atitudes de  empatia, cuidado, amor, paciência, profissionalismo e disposição,  a fim de  tratar e vencer a dependência  . (Terceiro mês)
  1. Na quarta e última fase é a fase da Manutenção e construção dos novos caminhos e possibilidades futuras, com desenvolvimento de novas metas e projetos para uma nova vida. (Quarto mês)

Projeto Caminho do Futuro 

 Este projeto visa proporcionar e ampliar  as possibilidades de aquisição do conhecimento , para adultos e idosos, através de cursos técnicos, profissionalizantes, término de estudo, bem como  supletivos e bolsas Universitárias, em parceria com a secretaria de educação do município, bem como junto ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC. Desta forma, será proporcionado uma possibilidade da realização de um sonho, o resgate da autoestima, da dignidade, para aqueles que estão sem rumo ou não tiveram oportunidade por situações adversas. 

 

Projeto Mudando de vida 

Visa a conscientização das comunidades sobre mudanças de hábitos de higiene, nutrição de saúde física e mental, proporcionando  orientação  e ações preventivas sobre comportamentos saudáveis, tendo em vista  que o bem estar e a qualidade de vida é um efeito cumulativo, ou seja, uma sequência de escolhas ,atitudes positivas e a construção de  bons hábitos  .

Engloba ações de saúde mental- Atendimento psicológico em casos de transtornos alimentares, de ansiedade, depressão entre outros que necessitem de acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico.

Prevenção da obesidade- Acompanhamento nutricional desde a infância à idade adulta.

 

Projeto Relações Positivas

  • Promover relações familiares positivas
  • Prevenção de relações abusivas- pais e filhos e /ou casais
  • Amenizar os conflitos relacionais
  • Estreitar os vínculos familiares
  • Suporte psicológico às mães e bebês desde a gestação- adolescentes ou adultas
  • Orientação às mães com relação aos cuidados aos bebês
  • Acompanhamento psicológico e trabalho psicoeducativo com os pais, visando atender as necessidades básicas da criança

 

Projeto Longevidade Com Qualidade

 

  É preciso desmistificar o processo de envelhecimento   como sendo um momento de solidão, tristeza ou de acúmulo de doenças. Apesar   de tantas mudanças ocorridas no corpo e na vida do idoso, de um modo geral, é possível realizar ações que promovam a saúde, a sensação de bem estar e a qualidade de vida na terceira idade.

A grande vantagem de se preocupar com isso e de agir para garantir melhor saúde física e mental é a grande quantidade de benefícios que surgem.

Portanto , faz-se necessário  a elaboração de  ações culturais e projetos terapêuticos  para idosos na busca de uma vida com qualidade física, emocional e relacional, envolvendo uma equipe multidisciplinar , bem como parcerias culturais e de lazer que estarão intervindo de forma preventiva e eficaz na construção de um  tempo de vida com saúde, sentido e muita felicidade. 

 

  • Objetivos Gerais:

Promover ações de apoio e de assistência aos idosos, pautando o trabalho público na valorização da identidade e na afetividade, de modo a desconstruir o processo de envelhecimento como sinônimo de solidão ou de saúde debilitada. Torna-se viável, portanto, a formulação de atividades voltadas para os direitos básicos do bem estar e da qualidade de vida.

 

  • Objetivos Específicos:

A formulação de atividades voltadas para os direitos básicos do bem estar e da qualidade de vida, de modo a levar para o setor público a preocupação com a garantia de melhores saúdes física e mental dos idosos (fora da esfera do âmbito da saúde pública).

 

Oficinas de arte e cultura:

Promoção de aulas periódicas (semanais, quinzenais ou mensais, a depender da viabilidade) para trocas de experiência nos eixos das expressões artísticas e dos trabalhos criativos, a exemplo de potenciais oficinas de criação de artesanato ou de música.

Atividades físicas e terapêuticas:

Oferecer meios de aprimoramento das saúdes física e mental, com o objetivo de melhorar a capacidade funcional e autoestima dos idosos. Seria necessária certa parceria com o âmbito médico, a fim de respeitar os limites e as prescrições médicas individuais de cada um.

Ressalta-se atividades que exercitem a memória, a título de aperfeiçoamento do desempenho cognitivo, o que significa a preservação da autonomia dos idosos (poderia ser uma das principais subatividades da pauta idosos).

 

Palestras:

Atividades voltadas para a troca de conhecimentos e informação em searas importantes para a vida dos idosos, como nutrição, saúde, bem estar e qualidade de vida. 

 

Parcerias:

Parcerias público-privadas entre a secretária de Desenvolvimento Social e as instituições não governamentais que atualmente funcionam como lares de idosos.

 

PROJETO MEIO FIO – MORADORES DE RUA 

O projeto em sua primeira fase terá o diagnóstico territorial que deve promover levantamento e cadastro quantitativo e qualitativo de todo público alvo – clientela. Estudo do perfil levantado em detalhes que possam contribuir com as fases seguintes, de forma direta e objetiva. Terá o intuito de identificar as condições e modo de vida, as estratégias de sobrevivência e as perspectivas de vida dessa população. Este, após ser apresentado à sociedade e outras pastas do executivo, auxiliará o poder público central na implementação de políticas públicas de caráter emergenciais e duradouras.

As ações do projeto envolvem essa população para que ela seja protagonista nas conquistas de seus direitos, saindo do papel de meros usuários para participantes de sua história. 

Desenvolver-se-á com base na perspectiva do trabalho técnico para a construção de vínculo de confiança com os sujeitos de trajetória de rua na busca de um projeto de vida a partir de práticas coletivas. 

  • Identificar as áreas de maior concentração deste público, cadastrando todos os moradores com o máximo de dados possíveis de catalogar;
  • Estudar suas trajetórias, condições e modos de vida com históricos e histórias;
  • Propor políticas, ou seja, serviços, programas, benefícios, projetos ou ações viáveis; 
  • Capacitar profissionais da rede e usuários para a formação política na área dos direitos humanos;
  • Promover junto com as lideranças religiosas e comunitárias a discussão com o poder público sobre o preconceito e as políticas voltadas a esta população. Criação de comitês nos bairros com a clientela existente ou regiões na cidade;
  • O que se pretende é a inclusão desta população nas políticas públicas, desde que desejem, garantindo a sua vontade e o seu direito de ir e vir bem como de permanecer nas ruas. Ressalta-se que não iremos desenvolver ações de “limpeza urbana”. A Organização por meio de seus profissionais e parceiros tem o entendimento do seu papel social e ético frente a esta demanda. 

 

OBJETIVOS:

  •  Após cadastramento inicial, iniciar após aprovação a promoção da assistência social as pessoas que vivem em situação de Rua;
  • Promoção da segurança alimentar e nutricional a pessoas que vivem em situação de rua; 
  • Promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza a pessoas que vivem em situação de Rua; 
  • Promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar a pessoas que vivem em situação de Rua;
  • Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais a pessoas que vivem em situação de Rua;
  • Estudos e pesquisas, ensino, capacitação, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos a pessoas que vivem em situação de Rua, inclusão social;

 

METODOLOGIA ABORDAGEM ASSISTENCIAL

 

  • A metodologia que utilizaremos no projeto estará pautada no trabalho realizado por uma Associação/comitê; 
  • O trabalho consiste na realização de ações especializadas em abordagem assistencial a população em situação de rua. 
  • Um Projeto e não de um Serviço, sendo que este último possui o compromisso de ser integral continuado e programado. 
  • A realização de atividades que priorizam o processo de dinâmica coletiva com intuito de possibilitar à troca de saberes, a expressão da criatividade, a valorização de potencialidades, o resgate da autoestima, o estímulo à auto-organização e o auto-cuidado.
  • Através de ações que possam dar visibilidade e reconhecimento a esses indivíduos e coletivos sujeitos esses que poderão construir sua própria história através de sua participação na política, no seu exercício da autonomia e na garantia que lhes é dada, num estado de direito, por meio de condições de vida digna – tanto no que se refere aos direitos individuais e coletivos.

Implementação de políticas públicas, essencialmente, a de Assistência Social devem considerar a realidade desses sujeitos – não sendo as modalidades de acolhimentos (casa de passagens, abrigos ou repúblicas) as primeiras, as únicas e as melhores formas de atendimento a este público, primeiro por não desejarem saírem desses espaços por falta de opções, oportunidades, motivações e significados de vida, e segundo por desejar, mas, porém nesse momento não ter a condição necessária sendo o alto comprometimento com o álcool e outros, o que inviabiliza o acesso destes nessas unidades pelas regras de convivência.

 

O que o projeto recomenda é que sejam implementadas políticas de saúde mental, primeiramente, como o consultório na rua, escritórios de atendimento, etc.,  para além de espaços que sejam apenas “depósitos”.      

 

PROJETO RESGATE

 

OBJETIVOS

 

Objetivos Gerais:

Promover ações de apoio e de assistência aos dependentes químicos, trabalho pautado no público de rua e outros casos locados na base de assistência, iremos a partir de censos e pesquisas buscar Torna viável, junto as comunidades e aos moradores de rua e outros que 

 

Especificação 

A dependência química é uma doença que envolve diversos fatores,   altera a consciência e provoca graves efeitos sobre o bem-estar físico, emocional, relacional e social do indivíduo.

 Este projeto é destinado a moradores de rua com agravo de dependência química sendo formulado   em 4 fases, com a duração de  9 meses desde o  início até o final do tratamento.

 

PROCEDIMENTO

  • Na primeira fase será feita uma   anamnese do quadro e suas nuanças prováveis para uma percepção macro da situação do indivíduo com intervenções terapêuticas de acordo com a demanda ;(Primeiro mês)
  • Na segunda fase, será feito um trabalho psicoeducativo e de conscientização dos prejuízos advindos da dependência, bem como a apresentação do plano de tratamento multidisciplinar, com a tentativa de reduzir os danos e efeitos nocivos  desta prática; (Segundo mês)
  • Na terceira fase, chamamos de fase de desintoxicação, na qual ocorre a possibilidade da intervenção medicamentosa e o acompanhamento com o médico psiquiatra para contenção da abstinência, cujos sintomas  tendem a  ser intensos, necessitando por portanto, por parte da equipe, de atitudes de  empatia, cuidado, amor, paciência, profissionalismo e disposição,  a fim de  tratar e vencer a dependência  . (Terceiro mês)
  • Na quarta e última fase é a fase da Manutenção e construção dos novos caminhos e possibilidades futuras, com desenvolvimento de novas metas e projetos para uma nova vida.

MULHERES

OBJETIVO GERAL 

 

Contribuir para a promoção da equidade de gênero, por meio da implementação de políticas públicas que efetivem os direitos humanos das mulheres e elevem sua cidadania, superando as situações de desigualdades vivenciadas pela mulher na sociedade. 

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

 

  • Promover a organização produtiva de mulheres vivendo em contexto de vulnerabilidade social, notadamente nas periferias; 
  • Proporcionar às mulheres em situação de violência um atendimento humanizado, integral e qualificado nos serviços especializados e na rede de atendimento;
  • Promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias e valores éticos de irrestrito respeito às diversidades e de valorização da paz;
  • Garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência, considerando as questões étnicas, raciais, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional;
  • Ampliar e garantir acesso à justiça e a assistência jurídica gratuita às mulheres em situação de violência;
  • Humanizar a atenção integral à saúde de mulheres que vivenciaram perda gestacional, seja ela espontânea ou provocada, no Sistema Único de Saúde;
  • Expandir o acesso e permanência de mulheres em todos os níveis de ensino, com medidas de assistência estudantil, inclusive em creches em todos os turnos Prioridades: 

– Criar cursos municipais para mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo as portadoras de deficiências, como trabalhos manuais, artesanais, mecânicas, carpintarias, tecnologias da informação e comunicação com organização de pequenas empresas que absorvam essa mão de obra; 

– Ações para fortalecer a Lei Maria da Penha; 

– Promover a atenção à saúde das mulheres no climatério; 

– Estimular a organização da atenção às jovens e adolescentes com queixas ginecológicas; 

 

METAS

 

  • Escuta psicológica gratuita para mulheres vítimas de abuso sexual; 
  • Assegurar junto a DEAM que se aplique a combinação da Lei Maria da Penha nos boletins de ocorrência nos casos de violência contra mulher; 

– Fazer levantamentos sistemáticos sobre os modos como os BO’s estão registrando a violência contra a mulher;

– Fortalecer a rede de atenção às mulheres em situação de tráfico, com ações de prevenção e diagnóstico, capacitação continuada e políticas de acolhimento às vítimas; 

– Garantir a política de atenção às crianças cujas mães são estudantes do EJA (Educação para Jovens e Adultos); 

– Estimular a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar para mulheres; 

– Promover ações que discutam a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV AIDS na população feminina; 

– Promover discussões acerca de exames preventivos com a finalidade de reduzir a morbimortalidade de mulheres portadoras de câncer de mama; 

– Estimular a implantação da atenção integral a saúde das mulheres por meio do enfrentamento das discriminações e do atendimento às especificidades étnico-raciais, geracionais, regionais, de orientação sexual e das mulheres com deficiência, do campo e em situação de rua. 

Juventude

Desenvolver um comportamento empreendedor no jovem, tornando-o agente gerador de desenvolvimento da cidade e o afastando da vulnerabilidade, através de oportunidades em educação, trabalho e renda.

Através da otimização das estruturas físicas dos Centros de Jovens, implementando efetivos programas desenvolvidos por profissionais capacitados e treinados para despertar as habilidades e as competências necessárias para o jovem ser inserido no mercado de trabalho. 

Criando a Escola-Modelo para implementação gradual, com clubes de leitura, estudo musical e formação cultural; desenvolvendo projetos de prevenção, acompanhamento e orientação para jovens sobre temas ligados à criminalidade e consumo de substância psicoativas.

  1. OBJETIVO CENTRAL

Em primeira análise, cumpre ressaltar a percepção de multidisciplinariedade das temáticas que tangenciam as questões da juventude, a exemplo das pastas da saúde, da educação, do esporte e da cultura. Sem um trabalho afinado e coadjutor do estamento municipal, cediço que os prognósticos elaborados encontrarão maior dificuldade em progredir e atingir os objetivos.

Ademais, consigne-se como objetivo principal e geral o fomento de uma juventude consciente de seu papel realizador na sociedade, seja por meio da capacitação profissional e do empreendedorismo, seja através da formação e assistência no processo de amadurecimento e crescimento pessoal, em vista de que os benefícios das ações repercutam consecutivamente no indivíduo, na família e na sociedade.

O presente projeto, portanto, não tem o condão de reinventar a roda ou revolucionar as estruturas, mas identificar e, sobretudo, solucionar de forma dinâmica, inteligente, eficiente, concreta e autônoma as necessidades e problemáticas de cada região de João Pessoa para juventude, partindo como norte dos problemas identificados acima. 

Para tais fins, propõe-se a criação do Projeto Cidade Jovem.

 

11.2 – ESPECÍFICOS

Com o Projeto Cidade Jovem, será criado o Centro Cidade Jovem, vinculado à Secretaria de Juventude e destinado a gerar, organizar e estabelecer de forma contínua projetos que protejam a juventude e proporcione ações que possibilite agregar proteção, felicidade e melhoria de vida. Desta feita, integram os objetivos específicos:

– Desenvolver projetos de prevenção, acompanhamento e orientação para jovens sobre temas ligados à criminalidade e consumo de substância psicoativas, em parceira com iniciativas exitosas como a Fazenda da Esperança e projetos sociais do Centro Cidade Viva;

– Acompanhar, orientar e informar sobre oportunidades de trabalho e capacitar para geração de ingressos;

– Fomentar o empreendedorismo com o oferecimento de cursos profissionalizantes, a facilitação na obtenção de crédito e o apoio ao pequeno empreendedor;

– Instigar e instruir os jovens empreendedores no que tange à formalidade e os benefícios de estar regulamente inseridos nos cadastros, registros e serviços públicos, desde a Junta Comercial, portal do empreendedor do Governo Federal e acesso à crédito, até os entes para Seguridade Social;

– Em parceria com a pasta da Educação, criar o conceito Escola-Modelo para implementação gradual nas unidades de ensino municipal (até o 9º ano do Ensino Fundamental), com a criação de clubes de leitura, centros de debate, competições e simulações de julgamentos sobre variados temas;

– Aprimorar e intensificar o ensino da música erudita e popular aonde já existe e erigir trabalhos nas áreas em que tais iniciativas não forem ainda desenvolvidas;

– Dar formações sobre desenvolvimento humano para professores da rede de ensino e indicar preceptores para as unidades de ensino do município gradualmente, a fim de levantar de maneira responsável e atenta questões como prevenção ao suicídio, aborto, saúde mental, drogas, por meio de atividades, palestras e eventos;

– Criação de núcleos regionais ligados ao Centro Cidade Jovem para identificar continuamente os problemas de cada região;

– Acompanhar os agentes de referência espalhados nos núcleos regionais, que enviarão relatórios para o Centro;

– Buscar ligações da Secretaria da Juventude com outras entidades públicas e privadas, como SESC, SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE, entre outras;

– Em parceria com a pasta dos Esportes, desenvolver um calendário fixo para competições a nível de esporte amador, bem como organizar ligas esportivas entre as escolas do município.

 

  1. METODOLOGIA DO PROJETO
 

Para consecução dos objetivos geral e específicos, a implementação do projeto se dará fundada nos seguintes pilares: dinamicidade, inteligência, eficiência, concretude e autonomia.

– Dinamicidade: 

O projeto será aplicado de forma dinâmica, o que implica dizer que as soluções perscrutadas serão conduzidas de maneira atualizável. Assim, conforme as evoluções ou involuções de cada região, as providências e ações estarão em constante atualização.

– Inteligência:

O projeto se baseará na captação e na análise de dados e informações obtidos através dos órgãos, entidades, núcleos, organizações e associações da sociedade civil, bem como nos relatórios desenvolvidos no decorrer das ações por cada núcleo descentralizado do Centro Cidade Jovem e a verificação contínua dos resultados, bem como o retorno da própria sociedade afetada;

– Eficiência:

O projeto estará em contínua avaliação interna de seu desempenho e sujeito aos reclames e necessidades da sociedade para buscar cada vez mais contribuir e atender as demandas de maneira célere, precisa e eficiente.  

– Concretude:

O projeto estará focado em recortes da vida em concreto, identificando e tratando sempre que possível cada caso em sua particularidade, almejando humanizar e personalizar as ações diante das singularidades de cada pessoa, família e região, considerando, sobretudo, as discrepâncias próprias de cada circunstância.

– Autonomia:

O último pilar a ser perseguido é a busca pela autonomia e da coparticipação ativa da sociedade, a fim de que as pessoas, as famílias e a própria sociedade civil assumam posições de liderança, reivindicação e decisão em vista da resolução dos problemas, dessa maneira, orientando as ações da prefeitura.

PCD

12.1 OBJETIVO 

Criar novos centros de referência visando ampliar os atendimentos especializados e multidisciplinares para a pessoa com deficiência, capacitar os profissionais da rede municipal de educação para um inclusão escolar efetiva, criar o papel do mediador escolar, fiscalizar o cumprimento e o respeito aos direitos da PCD e promover a inclusão social da Pessoa com deficiência nas diversas esferas: esportiva, de mobilidade, de incentivo ao trabalho, de cultura e lazer, elaboração do censo municipal e criação do programa Acesso Mais.

Com a intenção de construir uma cidade inclusiva respeitando as diferenças e os diversos tipos de necessidades.

12.2 AÇÕES 

  • Censo Municipal da PCD 

O censo servirá de base para as definições de políticas públicas nas diversas áreas.

É fundamental o censo municipal para PCD, com base no censo, de quem são, quantos são e onde estão é que será possível definição de políticas públicas realmente eficientes – esse Censo deverá ser feito junto com o pessoal de tecnologia e saúde da família.

  • Criação de mais 04 centros de referência para pessoa com deficiência; ampliando a quantidade de usuários e facilitando o acesso 

É sabido que só existe um centro de referência no município de JP, esse centro não consegue atender as demandas do PCD, além disso sofrimentos com transporte público é uma queixa corriqueira para esses usuários e suas famílias, sendo assim a proposta é criar mais 4 centros em locais estratégicos para que possamos prestar atendimento digno, humanizado e de qualidade para todos.

  • Implementação de uma política pedagógica e formativa para rede municipal de educação e a criação do MEDIADOR ESCOLAR com formação específica;

Capacitar os profissionais da rede municipal das escolas, desde o porteiro até a direção para instalarmos uma escola inclusiva e adaptada as diversas necessidades e criar o mediador escolar para fazer o apoio acadêmico e o manejo comportamental necessário a cada PCD.

  • Criação do Programa Acesso Mais, trata de ampliação do atendimento multidisciplinar aos PCD’s através de convênios universitário envolvendo as seguintes áreas: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Psicopedagogia, Pedagogia, Engenharia, Arquitetura, Nutrição, Fisioterapia, Serviço social e Educação Física;

Fazer uso da ferramenta de estágio para que esses profissionais em fase de conclusão possam contribuir no atendimento ao PCD em diversos setores e esferas, como escolas, centro de atendimentos, postos de saúde, repartição públicas e etc.

  • Junto com as demais secretarias realizar estudos, consultorias e fiscalizações em obras, prédios já existentes e vagas de estacionamento para que sejam executadas dentro das normas técnicas de acessibilidade da ABNT
  • Promover à prática esportiva, o acesso à cultura e lazer para as pessoas com deficiência.

PLANEJAMENTO

DIGITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE URBANO

 

As propostas a seguir visam desburocratizar o processo de concessão de alvarás e emissão de documentos. Tais medidas aumentariam drasticamente a independência do contribuinte e consequentemente, a agilidade de todo o processo, além da eficiência dos funcionários da prefeitura que, por sua vez, poderiam concentrar seus esforços em suas atividades fins.

 

  • Implantação de protocolo digital em até 100 dias;  
  • Uso de tecnologia BIM/REVIT para análise parametrizada de 100% dos projetos de arquitetura em até 1 ano;  
  • Definir critérios a serem seguidos pelos requisitantes para que a aprovação de projetos se enquadre no modo expresso. Passando por digitalização completa do processo de análise e aprovação de novos empreendimentos e reformas, de acordo com a legislação (Plano diretor, Código de Obras e Urbanismo) em até 6 meses
  • Integrar departamentos responsáveis pelas aprovações (Bombeiros, Seinfra, Semob, Emlur, Sedurb, Semam, Turismo, Patrimônio Histórico, etc.) de acordo com critérios de complexidade dos projetos apresentados pelos requerentes (projetos mais simples se enquadram com menos restrições e assim por diante.) em até 6 meses; 
  • Banco de dados unificado de índices urbanísticos para consultas e emissão de certidões digitais até 05/08/2021; 
  • Atualização e simplificação da legislação urbanística da cidade de João Pessoa às novas necessidades, tipologias e tecnologias da construção civil em até 6 meses; 
  • Integrar o processo de Habite-se ao processo expresso de aprovação de projetos formando parceria com a Secretaria de Finanças e Corpo de Bombeiros para que seja realizada uma única vistoria final integrada. em até 6 meses;  
  • Criação de uma central de monitoramento por drones e geoprocessamento para auxiliar e direcionar a fiscalização de obras (parceria CAU, CREA, TCE e UFPB). em até 1 ano; 
  • Implementação de uma cultura digital e atualização do vocabulário para os funcionários dos setores envolvidos no sistema de controle urbano. Integração das competências dos órgãos envolvidos;. 
 

13.2 PLANEJAMENTO URBANO

 

Criar roteiros de interesse turístico, explorando os potenciais de cada setor da cidade com pontos que gerem PERMANÊNCIA e consumo das pessoas e por consequência, a ocupação dessas áreas com atividades saudáveis à cidade. Neste sentido, sugere-se: 

 

  • Regulamentação de critérios de concessão (ou arrendamento) renováveis anualmente, para bares, restaurantes e lanchonetes que ocupem as áreas públicas e coletivas da cidade até 2022. (Atentar para o respaldo jurídico da procuradoria do município). 
  • A fim de fomentar o renascimento do Centro Histórico, propor ações de incentivos fiscais para revitalização de imóveis, transferência de potencial construtivo e programas de geração de uma nova dinâmica urbana na área até 05/08/2022; 
  • Fomentar os concursos públicos de projetos arquitetônicos e urbanísticos, modalidade de destaque positivo em várias cidades do Brasil que garante qualidade e democratização no processo de produção do meio urbano. (política pública) 
  • Explorar os potenciais de cada setor da cidade com pontos que gerem PERMANÊNCIA E VITALIDADE URBANA, fomentando o desenvolvimento econômico. Como primeira ação, o mapeamento urbano dos setores envolvidos, em parceria com o sistema de governança inteligente, até 2022; 
  • Implementar a Lei de Inspeção predial municipal em até 6 meses; 

 

13.3 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 

 

É consenso, que o Plano diretor de João Pessoa, já não atende mais as demandas da cidade e que é urgente sua atualização, uma vez que está em desacordo com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e com Estatuto da cidade Lei 10.257/2001.

É primordial que essa seja feita de maneira participativa, que a população possa atuar diretamente do processo e não seja uma coadjuvante. 

Em seguida, seguem as atualizações dos códigos de urbanismo e obras. 

 

  • Acumular, abrir, disponibilizar e trabalhar dados da cidade. Os Portais e/ou Plataformas da Prefeitura já existem e compartilham alguns dados abertos, porém os dados são desatualizados e por vezes inconsistentes. É necessário fomentar o engajamento cívico da cidade através da interação e Gestão de Dados Abertos do Município, para que as informações públicas estejam disponíveis para serem acessadas ou reutilizadas por qualquer pessoa, para qualquer fim. 
  • Criar o Banco de estudos urbanos, onde pesquisadores e/ou docentes poderão compilar publicações sobre a cidade de João Pessoa. Possibilidade de Seleção anual de um projeto que tenha potencial de execução e/ou de contratação temporária dos autores para aprofundamento dos estudos, a fim de conectar as instituições públicas e privadas numa rede de interesse em desenvolvimento urbano. A aproximação do poder público com as Universidades (públicas e privadas) fortalece e agiliza as conexões necessárias para o fomento de diagnósticos e soluções urbanas. em até 100 dias; 
  • Nessa mesma linha de pensamento, implementar o Banco de Soluções para empresas de tecnologia para a área pública. Espaço para as Startups terem oportunidade de apresentar seu projeto, com o objetivo de conhecer novas empresas e estimulá-las a participar do desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas à cidades inteligentes. (aplicativos, plataformas) em até 100 dias;  
  • Potencialização de pequenas praças (Que praça eu quero?). As cidades tendem a realizar grandes projetos de criação de espaços públicos que deixam de levar em consideração os pequenos lugares. Uma estratégia a ser seguida é identificar os parques e praças existentes, pensando como reintegrá-los ao meio urbano, possibilitando o uso diário do cidadão. A sustentabilidade econômica desses espaços pode ser alcançada através da continuidade de programas de adoção de espaços públicos. (Política Pública)
  • Estudo para projeto de implementação de uniformização das calçadas até o primeiro semestre de 2022; 
  • A prefeitura disponibilizará modelos adaptados que respeitariam a identidade visual e morfologias de cada bairro até o segundo semestre de 2022;  
  • Utilização de estratégias de drenagem urbana sustentável. Pavimentos permeáveis e porosos, poço de infiltração, jardim de chuva ou biorretenção, faixa gramada, valas de infiltração e trincheiras de infiltração. Ao implementar essas estratégias, pode-se aumentar a retenção, detenção e infiltração, impedindo a ocorrência de “desastres naturais” como enchentes, inundações e deslizamentos. Essas ações devem ser incluídas na atualização da legislação, pois precisam ocorrer inclusive nos lotes particulares. (Política Pública) 
  • Revisão e atualização do plano diretor de arborização urbana da cidade até 2022; 
 

13.4 CONCURSOS PÚBLICOS ICÔNICOS DE PROJETOS

 

  • Estimular o desenvolvimento da João Pessoa Colonial, começando pelo lançamento do edital para concurso público de arquitetura e urbanismo para requalificação da área entre a igreja do Carmo e terminando no Porto do Capim até primeiro semestre de 2022; 
  • Lançamento do edital para concurso público de arquitetura e urbanismo para Pólo gastronômico de Tambaú, da feirinha até a avenida Elba Ramalho até o primeiro semestre de 2023; 
  • Lançamento do edital para concurso público de arquitetura e urbanismo para o Parque Extremo Oriental das Américas (da ladeira do Cabo Branco até o Centro de Convenções) até 05/08/2021; 

HABITAÇÃO

Utilizar o princípio de aproveitamento de potencial construtivo com projetos mais eficientes, ferramenta já aplicada na iniciativa privada, na administração pública. Hoje o que acontece é um verdadeiro desperdício de áreas, que poderiam ser usadas para aumentar a infraestrutura social, com unidades habitacionais unifamiliares ou blocos de 4 unidades. 

  • Firmar convênio com universidades para Seleção anual de projetos de conclusão de curso com potencial de execução nas áreas de interesse habitacional da prefeitura, estimulando a produção acadêmica para melhoria da qualidade de projetos na área (Em aberto – Área de habitações); 
  • Desenvolver Parceria com universidades para pesquisas de tecnologias inovadoras e de baixo custo que passem a fazer parte do escopo das licitações para a construção das unidades habitacionais (Em aberto – Área de habitações); 
  • Cadastramento de arquitetos e engenheiros para ATHIS (Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social) com recursos da Outorga Onerosa em cumprimento da Lei 11.888/2008. (Em aberto – Área de habitação); 

 

14.1 Proposta de Plano de Governo na área de Habitação 

Composta por 59 bairros estabelecidos por lei, a cidade de João Pessoa, como todos os municípios brasileiros, enfrenta problemas de habitações insalubres e em áreas de risco, frutos da falta de políticas públicas nacionais, específicas para habitação de interesse social, principalmente durante o período que se estendeu desde a extinção do BNH (Banco Nacional da Habitação) em 1986 até ao início do Governo Lula (2003).

Tal fato levou a população a desenvolver habitações de maneira informal, que foram se organizando e se estruturando por si mesmas em diversas configurações, sendo normalmente “favelas”.

Devida a grande complexidade do tema, é relevante que as relações com outras políticas urbanas sejam consideradas. Em função da interdependência da moradia com outras esferas, nem sempre um simples incremento dos programas de habitação é a solução mais indicada para melhorar as condições habitacionais da população mais pobre. Esses programas podem ser inviabilizados caso não sejam integradas a eles outras políticas urbanas, como de transporte, energia elétrica, esgotamento sanitário e abastecimento de água (AZEVEDO, 1996).

AÇÕES

  • Dificultar ao máximo as invasões de áreas. Usar a guarda municipal para fazer rondas e o disk denúncia. Fazer com que este mercado não valha a pena. Diminuindo as moradias insalubres, melhoram os índices da saúde.
  • Construir vilas de habitação emergencial de transição (ver definição abaixo);
  • Transferir os moradores de habitações precárias para estas vilas, tirando-os das situações de insalubridade extrema e os inserindo em programas sociais e de geração de renda, capacitando-os e resgatando a AUTO-ESTIMA E CIDADANIA;
  • Usar o convívio nestas vilas como pré-requisito ao recebimento da casa própria.
  • Otimizar a seleção dos contemplados para que tenhamos o melhor resultado possível na distribuição de novas moradias.
  • “Desfavelização” da cidade. Como as favelas possuem um adensamento muito grande de moradias, poderíamos transferir os proprietários das casas para outros locais através do aluguel cidadão enquanto faríamos obras de edificações e urbanismo.

Seriam implantadas escolas, creches e áreas de esportes junto às moradias das famílias para que estas possam deixar seus filhos assistidos em tempo integral enquanto trabalham. 

14.3 VILAS DE HABITAÇÃO EMERGENCIAL

OBJETIVOS

  • Treinar e educar as famílias a viverem em comunidade.
  • Administradas por uma subprefeitura com assistentes sociais, guarda municipal, escolas e creches. 
  • Uma mini cidade educativa.
  • Teriam abastecimento de água, esgoto, energia, coleta de lixo e transporte público na porta.
  • Os moradores seriam assistidos pelo Bolsa Família, mas teriam de assumir obrigações como um cidadão comum. Teriam conta de água, energia, aluguel, etc.

14.4 OS IMÓVEIS 

  • Habitações unifamiliares;
  • Sala e cozinha em um mesmo cômodo mais banheiro. Apesar de pequeno, seria melhor que o barraco de lona ou morar na rua.
  • As famílias que passassem pela quarentena sem problemas seriam 

encaminhadas para as habitações que forem sendo concluídas.

As famílias mal postadas nesta vila iriam continuar sendo educadas, mas não ficariam desassistidas.

RESULTADO ESPERADO 

  • Redução do risco de comunidades desassistidas pelas concessionárias
  • Aumento do sucesso das novas comunidades habitacionais
  • Melhoria na educação familiar
  • Diminuição dos incides de doenças ocasionadas pelas habitações insalubres. 
  • Um teto para morar, mesmo que pequeno.
  • Como planejamento para os próximos 4 anos, propõem-se uma estrutura para a
  • SEMHAB, que possibilite desenvolver as ações de forma integrada com a seguinte estratégia:

Organograma Semhab

Organograma de atores necessários a formulação e acompanhamento das políticas públicas e Investimentos 

Obs: COMDEC é a defesa civil do município 

METAS 

Programas Ações Metas Recursos Fontes

Programa de Provisão de unidades

Provisão diretas de unidades habitacionais 2200 UH/ano 

14.5 Programa de Urbanização de assentamentos precários

  • Abertura e/ou consolidação do sistema viário (pavimentação e obras viárias);
  • Implantação de Infra-estrutura completa (terraplanagem, abastecimento d’água, energia elétrica, iluminação pública, esgotamento sanitário, drenagem pluvial);
  • Regularização Fundiária;
  • Proteção, contenção e estabilização do solo (execução de obras de

consolidação geotécnica)

  • Recuperação ambiental

Programa de Regularização Fundiária

  • Realizar estudos de viabilidade técnica, jurídica e financeira para

regularização fundiária dos assentamentos precários.

  • Elaborar Plano de Regularização Fundiária específico para cada

assentamento;

  • Regularizar do ponto de vista jurídico-formal a posse e parcelamento do solo perante os órgãos responsáveis;

Programa de relocação emergencial (transitória)

  • Elaboração de Pólos para recepcionar a população a ser removida em situações emergenciais.
  • Criação de Espaço Físico para acolhimento das famílias relocadas, com sistema de atendimentos nas áreas de saúde, educação e acompanhamento social (geração de renda). 

Programa de criação de ZEIS

  • Criação de novas ZEIS, atendendo as comunidades levantadas no estudo da Technum, que será atualizado.

Programa de regulamentação de ZEIS

  • Regulamentação ZEIS 5 ZEIS / no 1º ano Municipais

Programa de recuperação e manutenção dos empreendimentos municipais de HIS.

  • Recuperação e adequação de conjuntos habitacionais.
  • Adequação da infra-estrutura em conjuntos precários.
  • Recuperação ambiental das áreas verdes.
  • Ação social e educação ambiental.
  • 700 UH/Ano Municipais FUNDURB

Programa de acompanhamento pós ocupação.

  • Criação de uma estrutura específica na SEMHAB para acompanhamento pós-ocupação, através de trabalho social.
  • Elaboração de ações de educação ambiental, geração de renda e fiscalização de atividades e modificações dos projetos originais de edificação.

Programa de provisão de unidades de habitação de interesse social no

Centro Histórico.

  • Elaboração de um diagnóstico sobre a demanda existente e os edifícios disponíveis no Centro Histórico. (participação efetiva da SEMHAB, em parceria com as Universidades)
  • Execução de projetos de unidades habitacionais

INFRAESTRUTURA

Com o objetivo de agilizar o tempo de resposta da prefeitura às demandas da sociedade:

  • Criar App colaborativo como o “Waze” para que a população possa informar a ocorrência de problemas (buracos, semáforos quebrados, etc), a fim de fomentar estudo de levantamento da Infraestrutura urbana de todos os bairros da cidade e também viabilizar manutenção e urbanização (calçamento) das vias urbanas, principalmente em bairros da periferia da cidade em até 100 dias; 
  • Concentrar as obras de recapeamento no turno da noite para preservar a fluidez do trânsito nos horários de pico além de passar para a sociedade a sensação de reparo imediato (já que não se “viu” a obra); (Em aberto – Área de Infraestrutura). 
 

Agilizar a análise e liberação para construção de empreendimentos (alvarás de demolição, construção, operação, supressão vegetal, etc.) na cidade

  • Definir critérios a serem seguidos pelos requisitantes para que a aprovação de projetos se enquadrem no modo expresso; 
  • Digitalização completa do processo de análise e aprovação de novos empreendimentos e reformas, de acordo com a legislação (Código de Obras) que, provavelmente, deverá passar por atualização; 
  • Integrar departamentos responsáveis pelas aprovações (Bombeiros, Seinfra, Semob, Emlur, Sedurb, Seinfra, Semam, Turismo, Patrimônio Histórico, etc.) de acordo com critérios de complexidade dos projetos apresentados pelos requerentes; 
  • Análise parametrizada do projeto de arquitetura “volumétrico”, de acordo com critérios urbanísticos (Código de Obras) e de segurança (Bombeiros).
  • Redução do prazo de liberação do alvará de construção (com meta para uma quantidade definida de dias, caso o requisitante cumpra os critérios para que o projeto em questão se adeque ao modo expresso de aprovação); 
  • Preparar o sistema para adoção da metodologia BIM (sugestão de implantação em até 1 ano para a cidade de João Pessoa-PB, aprendendo com o que foi implantado na prefeitura de Salvador- BA) o que incentivaria construtoras e profissionais técnicos (Arquitetos, Engenheiros, Técnicos em Edificação e Tecnólogos) a se qualificarem, melhoraria a objetividade dos projetos para o processo de aprovação, reduzindo incertezas e prazos e facilitando conferências e auditorias; Formar uma rede técnica para suporte ao BIM com parceria do poder público, cursos superiores em Engenharia e Arquitetura (UFPB, Unipê, IFPB, etc.), Sinduscon-JP, CREA-PB, CAU-PB, IAB-PB, Senge e demais entidades e associações profissionais; 
 

15.1 Agilizar a emissão do Habite-se de obras prontas: 

  • Integrar o processo de Habite-se ao processo expresso de aprovação de projetos (citado no Item 1.) formando parceria com a Secretaria de Finanças e Corpo de Bombeiros para que seja realizada uma única vistoria final integrada
 

15.2 Fomentar o renascimento do Centro Histórico: 

Estudar a circulação de veículos (motos, carros e caminhões) em parte do centro histórico, através de rodízio, pedágio ou outro método mais adequado

  • Praça Dom Adauto; 
  • Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (antigo Colégio Nossa Senhora das Neves na praça Dom Ulrico; 
  • Praça Vidal de Negreiros; 
  • Praça Pedro Américo. 
  • Estudas a implantação (no perímetro já citado) de transporte público por meio de bondes elétricos de baixa velocidade (um meio de transporte compatível com a bitola das ruas desse entorno 

– No trecho atendido pelo bonde deve-se proibir estacionamento de veículos de, pelo menos, um dos lados da rua). Pode-se avaliar uma trajeto estendido do bonde pela Av. João Machado (até as proximidades da Av. Maximiano Figueiredo e também pela Ruadas Trincheiras; 

  • Incentivar os proprietários de imóveis fechados a torná-los socialmente úteis novamente: 
  • Oferecendo crédito para reformas através de parceria com o Empreender PB (governo do Estado) ou criar programa próprio; 
  • Descontos no IPTU para imóveis reformados e em uso (criar critérios e comissão própria para inspeção desses critérios); 
  • Auxílio técnico gratuito (Arquitetura e Engenharia) através de parcerias com CAU-PB, CREA-PB, IAB-PB e Iphaep para modernização e adequação dos imóveis aos critérios do patrimônio histórico; 
  • Fomentar parcerias com empresas privadas (construtoras e fornecedoras de material de construção) para revitalização, pintura e manutenção de fachadas de prédios públicos e praças do entorno (alternativa também interessante de ser feita com o comércio local, principalmente na cidade-baixa – Varadouro); 
  • Criar concurso/ premiação para os prédios do entorno mais preservados e que aproximem mais das características de autenticidade da época em que foram construídos (em comparação com os carros, criar um padrão de “placa preta” para imóveis “originais”); 
  • Retomada do projeto Oficina-Escola para formação profissional de jovens técnicos restauradores que atuarão na manutenção dos prédios históricos; 
  • Revisão do projeto de revitalização do Porto do Capim na cidade- baixa (projeto da administração atual): 
  • Resolver o problema social de moradia das pessoas deslocadas para áreas dentro do centro histórico, fomentando a moradia nessa região; 
  • Implantar um porto pluvial (novo Porto do Capim) com programas de incentivo ao turismo de aventura. construção de trapiche com terminal de passageiros e acesso a balsas para transporte turísticos de pessoas e veículos ao longo da via pluvial do Rio Paraíba entre João Pessoa e Cabedelo, fazendo parceria com a Capitania dos Portos (que tem sede no Varadouro); 
  • Com o novo porto criar centro para controle e acompanhamento da biodiversidade ribeirinha com apoio do curso de biologia da UFPB (ou outros centros de ensino) e suporte da Polícia Ambiental; 
  • Desapropriar a antiga Fábrica Matarazzo (próxima à Rodoviária) podendo convertendo-a em algo útil aos moradores locais como:

– Centro cultural, mercado de artesanato ou faculdade com cursos voltados para tecnologia e meio-ambiente

  • Escola técnica de agricultura urbana (indoor e outdoor) para capacitação de jovens na criação de um novo mercado de trabalho com o reaproveitamento de espaços ociosos da cidade. A produção dessas fazendas pode ser aproveitada na merenda das escolas municiais e estaduais (uma fazenda urbana indoor também pode ser localizada em alguns dos antigos galpões do Porto do Capim no Varadouro) – Referência – Fazendas urbanas poderiam cultivar frutas e vegetais para 15% da população
  • Revitalizar os imóveis tombados ao longo da linha férrea e criar um passeio turístico-cultural com vagão próprio (turismo ferroviário); 
  • Incentivar os proprietários dos galpões em uso, próximos à linha férrea, a revitalizar suas fachadas; 
  • Restaurar e padronizar completamente as calçadas do centro histórico tornando o passeio público seguro e agradável, atraindo a população para ocupar novamente o centro. Tornar as calçadas seguras para o trânsito de pedestres é item essencial para retomada do movimento da população; 
  • Estabelecer uma ciclovia perimetral no centro histórico facilitando o acesso desse modal de transporte (não é ciclo-faixa); 
  • Criar uma brigada ciclística para a Guarda Civil Municipal, que aproveitará da infraestrutura da ciclovia para patrulhar as calçadas e praças do centro histórico; 
  • Doar um imóvel tombado e restaurado a Polícia Militar para criar nesse local uma delegacia de funcionamento ininterrupto (24h), tanto para auxílio aos turistas quanto ao comércio e população do centro; 
  • Recuperação da calçada, balaustrada e praça centenária da Rua das Trincheiras (o conjunto arquitetônico das residências antigas dessa rua é belíssimo); 
  • Restaurar placas de informação sobre pontos turísticos, praças e imóveis tombados do centro histórico, com informações em português, inglês e espanhol (utilizar placas com tecnologia anti-vandalismo e de baixo custo de reposição); 
  • Criar programa de custeio para limpeza, manutenção e conservação perene de praças e calçadas do centro histórico (e demais áreas turísticas da cidade); 
 

Recuperação do Rio Jaguaribe: 

  • Despoluir o rio; 
  • Criar programa para desocupação das margens; 
  • Recuperar a vegetação da calha do rio; 
  • Criar metas para tornar o rio navegável e próprio para esportes aquáticos (canoagem, vela, stand-up paddle). O rio pode se tornar uma “trilha de aventura” pluvial que também pode ser explorada turisticamente; 
 

Coibir pichações e incentivar a arte urbana no revestimento de muros e fachadas cegas de prédios públicos

  • Fiscalização e monitoramento constante para identificação dos responsáveis por vandalismo nos imóveis urbanos como pichações e depredação do patrimônio, tendo como punição trabalho social através de serviços de limpeza e manutenção do patrimônio público degradado; 
  • Transformar pichadores em artistas urbanos através do incentivo de tornar os muros e fachadas cegas dos prédios públicos em galerias de arte, criar oficinas de artes gráficas para os jovens e concursos de arte através de editais da Funarte; 
  • Garantir que os espaços destinados à essas obras de arte sejam mantidos limpos e renovar as obras a cada período. A arte quebra a monotonia do espaço urbano, enfeita a cidade e dá perspectiva para os mais jovens (espaços possíveis: paredões dos viadutos do centro e BR230, muros do Centro Administrativo Municipal em Água Fria, etc.); 
  • Integrar essas novas obras de arte urbana citadas com as obras de arte compulsórias dos empreendimentos construídos (Leis 11.649/2009 e 5738/88), transformando João Pessoa em uma grande galeria de arte a céu aberto; 
  • Integrar escola de formação de jovens guias turísticos à reabertura e ampliação da Oficina-Escola do Patrimônio Histórico; 
  • Levantar os imóveis com características dos movimentos de Arte Nouveau (Rua das Trincheiras e Av. João Machado), Arte Deco (Varadouro e Centro) e Arte Moderna (Av. Epitácio Pessoa e Av. Getúlio Vargas), fomentar sua restauração e integrá-los a galeria urbana com as obras de arte a céu aberto já citadas (patrimônio arquitetônico também é arte); 
 

Incentivar o reflorestamento urbano das calçadas da cidade: 

  • Incentivar os moradores a plantar árvores em suas calçadas (com apoio do horto do Parque Arruda Câmara – Bica); 
  • Rearborizar terrenos públicos, praças e terrenos de órgãos administrativos (quando possível); 
  • Refazer o cercamento completo da Mata do Buraquinho (principalmente nos bairros do Cristo e Rangel), criar campanhas para incentivar a visitação desse parque pela população e pelos turistas. Restaurar o patrimônio histórico referente aos diversos poços artesianos centenários que estão espalhados pela mata (existem mais de 20 deles), que um dia já abasteceram a Cidade com água potável; Fazer o mesmo com o parque Zoobotânico Arruda Câmara e incentivar a instalação de obras de arte a céu aberto nesses locais, integrando-os a galeria de arte urbana da cidade; 
  • A rearborização traz benefícios para o conforto térmico dos transeuntes (sombreamento das calçadas), dá suporte a biodiversidade de pássaros e pequenos mamíferos e melhora o conforto acústico das residências. Tornar João Pessoa uma referência em arborização urbana, como já foi no passado. 
 

PROGRAMAS 

  1. Macrodrenagem – Execução dos serviços e obras que solucionem as inundações que se arrastam a mais de 20 anos nos bairros;
  1. Criação do Acesso INTERBAIRROS – Obras de Infraestrutura, construção e solução viária em 16 bairros de nossa cidade;
  1. Manutenção Viária – Novo modelo de contratação de manutenção viária por bairro/região, melhoria imediata da sinalização horizontal e vertical nas vias locais e coletoras, além da sinalização turística nas vias arteriais; levantamento da situação das OAE’s para projeto e execução de serviços de manutenção e pontes;
  2. NOVOS EMPREENDIMENTOS: Construção de novos mercados e reformas através de PPP;

RAONI SABE
COMO FAZER

MOBILIDADE URBANA

16.1 Reestruturação operacional do sistema de transporte público 

  • Criar priorização de veículos do transporte público em 100% dos 7 principais corredores (Av. Cruz das Armas, Av. 2 de Fevereiro, Av. D. Pedro II, Av. Ministro José Américo de Almeida, Av. Epitácio Pessoa, Av. Tancredo Neves e Acesso Oeste) e vias importantes para a continuidade do sistema, proporcionando o aumento da velocidade média operacional e frequência de veículos; 
  • Criar novas e modificar rotas existentes para eliminar sobreposição desnecessária de linhas e diminuir o número de integrações físicas e temporais necessárias; 
  • Tornar permanentes medidas sanitárias rigorosas no sistema – veículos, pontos e terminais – e de lotação seguindo recomendações a nível municipal, estadual, nacional e internacional; 
  • Implantar rotas diferenciadas em finais de semana, feriados e turno noturno para atender as demandas de forma mais realista. Realizar estudos e pesquisas de origem e destino nesses períodos; 
 

16.2 Reestruturação financeira do sistema de transporte público

  • Congelar a tarifa de 2020 por todo o mandato; 
  • Implantar plano de redução gradativa da tarifa por meio de subsídios do governo, parcerias público-privada e demais estratégias em implantação nacional e internacionalmente; 

16.3 Disponibilização de informação facilitada do sistema e precisa em meios online e offline 

  • Criar plataforma para abertura e disponibilização dos dados do sistema de transporte público (GPS dos veículos e embarque dos passageiros) e demais dados operacionais em posse da SEMOB; 
  • Enviar dados do sistema de trânsito e transporte público para o Google Maps a fim de disponibilizar à população mais informações para melhorar o deslocamento pela cidade; 
  • Revisar eficiência e necessidade do aplicativo existente (JampaBus);
  • Identificação de paradas e compatibilização com o sistema de informação e disponibilização offline de informações necessárias do sistema em cada parada de ônibus. 
 

16.4 Incentivo e construção de parcerias com empresas, startups, instituições educacionais e organizações locais 

  • Instalar rede wi-fi em terminais e pontos de grande movimentação de passageiros, servindo tanto para os usuários quanto para os operadores; 
  • Criar Workshops, Hackathon e programas permanentes de inovação para o desenvolvimento de estudos, produtos e serviços que atendam áreas como: 
  • Sistema de informação; 
  • Flexibilização da oferta; 
  • Gerenciamento de demandas; 
  • Remodelagem de pontos de ônibus; 
  • Compartilhamento de bicicletas (bikesharing); 
  • Melhoria da qualidade da experiência dos usuários; 
  • Fontes energéticas sustentáveis para transportes; 
  • Gerenciamento de dados; 
  • Estacionamentos em vias públicas; 
  • Políticas públicas. 
 

16.5 Ampliar e reduzir descontinuidades da rede cicloviária de João Pessoa 

  • Elaborar e executar Plano Diretor Cicloviário de João Pessoa pela SEMOB, revisando a rede cicloviária atual, com extensão de 75,9 km, e incluindo ajustes para sua total implementação, de 221,5 km, no período do primeiro mandato, superando as expectativas previstas no PlanMob para 2038. Pontos a serem estudados: 
  • Centralidades da cidade; 
  • Rotas turísticas e comerciais; 
  • Mobiliário de apoio (bicicletários, paraciclos, pontos de descanso etc); 
  • Segurança e iluminação; 
  • Arborização; 
  • Sinalização. 
 

16.6 Programas educacionais permanentes 

  • Criar programa educacional voltado à discussão da relação entre veículos motorizados, bicicletas e pedestres nas vias urbanas e passeios públicos;
  • Criar escola de formação de ciclistas em parcerias com grupos e organizações locais de ciclismo;
  • Criar campanhas de conscientização, com tópicos sobre a agenda 2030, expondo as diretrizes relacionadas a mobilidade urbana. 
 

16.7 Acessibilidade, segurança e lazer para pedestres 

  • Melhorar calçadas para caminhada, tornando-as contínuas e acessíveis para uso da população em geral em regiões de proximidade ao sistema de transporte público, como nos principais corredores de tráfego, e interesse social; 
  • Implementar projetos pilotos sobre vias com interesse social para proibição de tráfego de veículos motorizados em finais de semanas, feriados e horários específicos, como acontece nas orlas para uso do transporte ativo. 
  • Implementar projetos pilotos de conversão de espaços viários subutilizados em espaços definitivos para pedestres, como por exemplo no centro da cidade e interbairros; 
  • Implementar projetos pilotos de moderação de tráfego para aumento da segurança dos pedestres em proximidades de escolas, hospitais, praças etc. 
 

16.8 Soluções de infraestrutura viária e gerenciamento de tráfego urbano 

  • Revisar e dar andamento aos projetos pertinentes já existentes para a cidade, como os apresentados pelo Plano Municipal de Mobilidade Urbana; 
  • Implementar qualificação de rotas alternativas para diminuição de congestionamentos em zonas críticas como nos sentidos centro-sul e centro- praia; 
  • Implementar e garantir padrões de qualidade de sinalizações horizontais e verticais; 
  • Aumentar e diversificar o uso de tecnologias na contagem e análise de tráfego, como: 

Inteligência Artificial em imagens de câmeras de monitoramento; 

Agenda permanente de contagem e caracterização manual em vias de maior fluxo; 

Implementação de gerenciamento inteligente dos semáforos da cidade. 

 

Soluções internas à SEMOB 

  • Criar sistema de qualificação técnica interna e gestão do conhecimento com funcionários e instrutores convidados para desenvolvimento e retenção de talentos; 
  • Concurso para áreas de campo, engenharia, arquitetura e urbanismo, tecnologia da informação, comunicação/marketing e administrativa com foco em novas práticas e pensamento inovador de modo a fomentar o desenvolvimento de todo o corpo técnico da SEMOB; 
  • Criar uma agenda de reuniões bimestrais abertas ao público interessado (presencial e online) para discussão de problemas e soluções de mobilidade para a cidade e apresentação de trabalhos realizados pela SEMOB. 

GOVERNANÇA INTELIGENTE

INFORMÁTICA 

  • Implantação do protocolo online, através da criação de uma plataforma ou sistema para tramitação eletrônica de processos e documentos digitais entre os diversos órgãos que compõem a estrutura administrativa, isso também favorece a transparência e controle social, além de privilegiar o princípio da economicidade, que significa fazer mais, gastando menos.
 

GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 

 

Outro ponto de grande fragilidade na gestão é a despesa com combustível. Hoje em dia, o acompanhamento é feito através de empresas especializadas em gerenciamento de cartões eletrônicos, utilizados na operação de compras de combustível, em rede de postos credenciados, uma opção que não tem atendido a contento os princípios da economicidade, pois elas funcionam mais como uma administradora de cartão de créditos, do que propriamente um serviço de gestão do abastecimento. 

Daí a razão de apresentar outras soluções mais viáveis para controle e diminuição dessa despesa. 

Já existem programas exitosos nesta área como o TáxiGov, é um aplicativo como “UBER”, voltado só para o transporte de servidores, a implantação desse modelo, consequentemente, minimizaria a despesa com combustível, locação de veículo e motorista.

Logo, uma ação dessa natureza impactaria profundamente na despesa de locação de veículo, que também representa uma das mais vultosas para administração pública municipal, implicando em um redimensionamento da frota.

 

GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS 

  • PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL, primando para o crescimento econômico, socialmente justo e benigno, do ponto de vista ambiental; para isso, é necessário revisar e aprimorar os processos de compras, com vistas ao desenvolvimento de especificações para a aquisição de bens, serviços e projetos que contenham critérios de sustentabilidade ambiental;
  • Normatização interna da Central de Compras;
  • Elaboração do Plano Anual de Contratação da Administração Pública Municipal – visando a consolidar as contratações a serem realizadas ou prorrogadas no exercício subsequente, auxiliando a administração na tomada de decisão, a partir do levantamento prévio das contratações que se pretende realizar ou prorrogar. Com isso, passa-se a dispor de dados gerenciais, que permitirão ampliar a realização de compras compartilhadas, através do sistema de registro de preços, viabilizando novas oportunidades de ganhos de escala, além de sinalizar ao mercado fornecedor as suas pretensões de modo que este se prepare adequadamente e com antecedência para participar dos certames licitatórios.

Ademais, é por meio de um calendário de licitações, construído a partir do Plano Anual de Contratações, que se obtém maior previsibilidade na gestão, primando-se pelo cumprimento de prazos e pela melhor alocação da força de trabalho, evitando a celebração de contratos emergenciais for falta de planejamento e o fracionamento da despesa através de processos de dispensa de licitação.

A elaboração dos Planos Anuais de Contratações propiciará, ainda, a maximização dos resultados institucionais, a partir da melhoria da governança e da gestão das contratações, além de maior transparência e controle do uso dos recursos públicos, inclusive pelos órgãos de controle externo.

 

Ainda relacionado às aquisições públicas, é importante que se institua um Programa de Integridade nas Compras Públicas, como forma de fortalecer os instrumentos de governança e controle do setor público.

 

GESTÃO DE PESSOAS da SEAD/JP

Em 2018, o quadro de pessoal da SEAD/JP contava com 299 servidores. Deste quantitativo, 14,72% são comissionados e 38,80% prestadores de serviço, contratados por excepcional interesse público, o que totaliza 53,52% do quadro de servidores e 45% efetivos, demonstrando uma total desproporção, uma vez que o número de servidores efetivos deve ser superior aos demais, ou seja, o que era exceção, virou regra. Para eliminar essa ilegalidade e regularizar o quadro de pessoal da SEAD/JP é necessária a realização de concurso público, a partir da elaboração de uma Lei atualizada, dispondo sobre a Estrutura da Secretaria de Administração do Município com a previsão dos cargos, de acordo com suas reais necessidades.

 

ALMOXARIFADO

 

  • Outro ponto de fragilidade é o controle do almoxarifado, daí a importância de procurar novas soluções, mais consentâneas com as ferramentas de controle. Para isso, podemos aderir ao Projeto do Almoxarifado Virtual, do Governo Federal, que já demonstrou bons resultados, no sentido de desonerar as atividades de gestão de contratos, pagamentos, estoque e processos de compra de materiais, aumentando o nível de planejamento, controle e gestão do processo de aquisição de material pelos Órgãos. Isso propicia economia de espaço, evitando dispor de imóveis para tal finalidade, o que implica na racionalização do uso de bens e equipamentos através de registros rastreáveis.
 

GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS 

  • Outro ponto que merece especial atenção é a gestão dos bens imóveis, pois há uma total desinformação, com relação ao patrimônio da Prefeitura, tanto relacionado à documentação cartorária, quanto à dominialidade dos bens, devendo-se fazer um grande inventário para levantar o patrimônio e elaborar uma base de dados imobiliária sistematizada e georreferenciada, que contenha informações detalhadas da localização, dimensões, estado de conservação, documentação e avaliação, para  efetivar a correta ocupação e uso das propriedades. 

Uma medida como essa pode gerar economia com aluguel de imóveis de terceiros e receita com possíveis alienações dos imóveis que não se mostrem mais úteis aos interesses da Prefeitura, além de outras alternativas com a cessão, concessão, doação, permuta ou criação de um fundo imobiliário e, até mesmo, a celebração de parcerias público-privadas, dentre outras.

 

SISTEMA DE GOVERNANÇA INTELIGENTE – GABINETE DO PREFEITO 

 

  • Consolidar dados existentes de todas as áreas da administração
  • Dispor de novas fontes de dados usando tecnologia de Internet das Coisas (IoT) em semáforos, iluminação pública, transporte urbano, coleta de lixo, escolas, praças… 
  • Monitorar e avaliar indicadores-estratégicos de áreas econômicas, ambientais, sociais e administrativas 
  • Prever riscos e possíveis soluções de problemas natureza macro e micro
  • Criar sistemas automáticos de alertas sobre indicadores críticos da cidade 
  • Dispor de Dashboards Analíticos para planejamento e elaboração de políticas, programas e ações 
  • Aumentar a transparência e controle social.
 

Governança no setor público compreende mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para AVALIAR, DIRECIONAR e MONITORAR a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

 

Pilares para uma gestão pública moderna Políticas Baseadas em Evidências 

  • Dados Confiáveis 
  • Sistemas Integrados de Informação 
  • Monitoramento e Avaliação Mensuração de Desempenho
  • Inteligência Artificial Central de Conhecimento

Plano de Metas Prioritárias 

  • Elaborar um sistema de monitoramento da dinâmica econômica de João Pessoa: empreendedorismo, painel do desemprego, índice de atividade da economia por setor e subsetor, custo de vida e previsão de crescimento econômico 
  • Criar uma plataforma multidimensional de indicadores educacionais das escolas (com destaque para infraestrutura, perfil socioeconômico das famílias dos alunos, rendimento escolar, aprendizagem dos alunos, formação e práticas docentes) e de indicadores de saúde (infraestrutura, atendimento e consultas, morbidade e mortalidade georreferenciados e em série de tempo) 
  • Desenvolver um sistema de controle eficiente do gasto municipal a fim de detectar riscos de compras com sobrepreço, materiais de consumo vencidos ou próximos a vencer e monitoramento contínuo e diário de todas as despesas e receitas da prefeitura 
 

Plano de Metas Prioritárias 

 

  • Sistema de informação da dinâmica econômica 

Desenvolvimento de um sistema de monitoramento da dinâmica econômica de João Pessoa: empreendedorismo, painel do desemprego, índice de atividade da economia por setor e subsetor, custo de vida, previsão de crescimento econômico e tendências setoriais e de investimentos 

  • Módulo Básico: 100 dias 
  • Módulo Intermediário: 80 dias 
  • Módulo Avançado: 120 dias 
  • Total: 300 dias II 
 
  • Sistema de informação integrada de indicadores sociais 

Criação de uma plataforma multinível de indicadores georreferenciados e em série de tempo nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer, demografia, condições de habitação e violência, considerando informações de infraestrutura de atendimento, perfil socioeconômico, indicadores de eficácia, eficiência e efetividade em cada setor 

  • Módulo Básico: 100 dias 
  • Módulo Intermediário: 120 dias 
  • Módulo Avançado: 180 dias 
  • Total: 400 dias III 
 
 

Sistema de controle eficiente dos recursos públicos 

Elaboração de um sistema de controle eficiente do gasto municipal a fim de detectar riscos de compras com sobrepreço, materiais de consumo (como alimentos e medicamentos) vencidos ou próximos a vencer e monitoramento e avaliação contínua de todas as despesas e receitas da prefeitura com base no histórico e demandas 

  • Módulo Básico: 100 dias 
  • Módulo Intermediário: 100 dias 
  • Módulo Avançado: 180 dias 
  • Total: 380 dias

 

INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 

 

  • Sensores de controle de luminosidade e IoT nos postes de iluminação pública.

Monitorar o grau de iluminação das ruas e praças em tempo real, identificando de forma autônoma locais com necessidade de investimento. 

 

  • Semáforos de trânsito com IoT, sensores de monitoramento da qualidade do ar, câmeras de segurança e do tráfego de veículos 

– Controlar fluxo de veículos para criação de semáforos e vias inteligentes*, estimando a demanda em tempo real; 

– Estimar o nível de emissão de poluentes em tempo real da cidade para priorizar ações ambientais; 

– Detectar veículos roubados ou com outros problemas cadastrais circulando na cidade. 

 

  • Controlar em tempo real a demanda por transporte público na cidade.

Estimar o fluxo de demanda por horário e linhas de ônibus/trem para identificar o nível de lotação 

Caracterizar os demandantes por sexo, idade e fluxo de movimentação Mobilidade urbana e bem estar 

 

  • Controlar em tempo real a posição geográfica dos ônibus/trens da cidade 

Estimar o tempo de deslocamento e a taxa de cobertura do transporte público Mobilidade urbana e bem estar 

 

  • Monitor inteligente nas paradas de ônibus da cidade (sensores, câmeras de segurança, Wi-Fi) 

Identificar tamanho da fila de espera por horário Exibir o tempo de chegada de cada linha 

Coletar dados dos passageiros para uma melhor caracterização da demanda 

Detectar pessoas com problemas na justiça e gerar mais segurança 

 

  • Câmeras de segurança conectadas em rede 

Detectar indivíduos procurados pela justiça circulando em vias públicas 

 

  • Segurança e bem estar Veículos de coleta de resíduos sólidos com sensores. Gravimetria amostral do lixo urbano por bairro da cidade 

Estimar a produção de resíduos sólidos por bairro da cidade, inclusive o perfil de descarte. (Meio ambiente e melhor calibração da TCR)

 

  • Subsolo inteligente, com sensores e IoT nas galerias pluviais e rede de esgoto

 Detectar resíduos sólidos nas galerias 

Controlar riscos de enchentes e áreas com problemas escoamento da água 

Prever e identificar vias com risco de alagamento Meio ambiente e mobilidade urbana

 

ADMINISTRAÇÃO 

  • Controle de consumo de água e energia elétrica 

Monitorar o consumo de água e energia por estabelecimento da administração municipal (escolas, unidades de saúde, prédios administrativos etc.) 

Estimar pontos de consumo fora da curva para priorizar consumo eficiente

Redução de despesas, consumo consciente e priorizar locais para substituir equipamentos antigos e pontos para energias renováveis 

 

Controle digital e integrado dos imóveis da cidade 

Monitorar o crescimento da cidade e a quantidade de unidades residenciais e comerciais 

Estimar periodicamente o valor do custo do m2 por área cidade e tipo de moradia 

 

  • Censo Municipal dos Servidores

Caracterizar os recursos humanos da prefeitura em termos de qualificação, saúde, deslocamento urbano etc. Elaboração de políticas de bem estar e qualificação Melhor aproveitamento dos servidores

 

  • Ponto eletrônico dos servidores 

Monitorar o cumprimento da carga horária dos servidores Identificar o horário efetivo de funcionamento 

Detectar funcionários fantasmas 

Estimar locais com número excessivo de funcionários 

 

  • Monitoramento automático de compras com risco de sobrepreço e produtos próximos a vencer 

Ter um controle interno dotado de informações em tempo real das compras realizadas pela prefeitura 

Identificar compras com potencial sobrepreço Prever de forma antecipada produtos alimentícios, medicamentos e outros produto adquiridos pela gestão com prazo de validade próximo ao vencimento.

 

ECONOMIA 

 

Questões Balizadoras 

– COMO FAZER UM DIAGNÓSTICO DOS SETORES ECONÔMICOS DA CAPITAL QUE PRECISAM DE MAIS ATENÇÃO? 

– COMO MENSURAR OS IMPACTOS DE CRISES, COMO A DO COVID19, NA ATIVIDADE ECONÔMICA E NO NÍVEL DE EMPREGO DE JOÃO PESSOA? 

– COMO PROPOR POLÍTICAS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA CAPITAL SEM TER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PROJEÇÕES DA ECONOMIA LOCAL? 

– COMO IDENTIFICAR NOVOS TIPOS DE EMPREENDIMENTOS E VOCAÇÕES ECONÔMICAS EM CRESCIMENTO NA CAPITAL? Questões balizadoras 

– QUAL É O PERFIL DO EMPREENDIMENTO?

 

Descrição 

A ideia do Sistema de Informação da Dinâmica Econômica é criar uma plataforma com indicadores estratégicos de João Pessoa baseado em um grande conjunto integrado de dados sobre Emprego, Empreendedorismo, Preços e Custo de Vida, Volume de Produção de Bens e Serviços, entre outras dimensões.

 

OBJETIVOS ESPERADOS 

  1. IDENTIFICAR RISCOS 
  2. DISPOR DE DADOS PARA ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS 
  3. ELABORAR TENDÊNCIAS SETORIAIS 
  4. SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS
 

AÇÃO

  • Acompanhamento do custo de vida e da inflação na cidade

– Estimar, quinzenalmente, o custo de vida em João Pessoa

– Calcular o índice de inflação da capital: consumidor, atacado, construção civil, turismo etc.

 

  • Monitoramento da atividade econômica

– Estimar em tempo real o índice de atividade econômica setorial da

cidade de João Pessoa

– Acompanhar o saldo de emprego, a criação e fechamento de empresas

na cidade, grau de informalidade das atividades

– Identificar setores econômicas em alta e baixa na cidade para priorizar

políticas públicas

 

  • Integração de dados de ocupação de hotéis e pousadas da cidade

– Caracterizar o turista da cidade de João Pessoa: motivo da viagem,

origem e destino, tempo de permanência, faixa etária, gênero etc.

 

EDUCAÇÃO 

 

Ação 

  • Sistema de indicadores educacionais 

– Monitorar indicadores de rendimento escolar, aprendizagem, formação docente, infraestrutura e gestão de cada escola da cidade.

 

  • Acompanhamento dos alunos egressos da rede municipal 

– Verificar a taxa de inserção de alunos da RM no ensino médio e ensino superior 

– Estimar a média salarial e tipo de ocupação mais frequente dos alunos egressos da rede, em especial de programas de treinamento e qualificação.

 

  • Monitor socioeconômico das escolas 

– Estimar o nível de renda das famílias dos alunos, bem como o grau de incentivo recebido pelos estudantes por pais e responsáveis.

 

  • Sistema Municipal de Avaliação da Educação 

– Estimar de forma periódica o nível de aprendizagem dos alunos, identificando as dificuldades específicas de cada turma e escola 

– Estimar o nível de habilidades socioemocionais a fim de prover novas competências não cognitivas para os alunos da rede.

 

  • Boletim digital e predição de desempenho escolar 

– Monitorar em tempo real o desempenho escolar do discente da rede 

– Compartilhar de forma digital o desempenho do aluno com pais e responsáveis 

– Prever o nível de aprendizagem dos alunos e o risco de reprovação 

 

  • Frequência eletrônica de alunos 

– Monitorar a hora de entrada e saída dos alunos das escolas 

– Estimar a carga-horária efetiva de aulas dos discentes 

– Prever abandono escolar 

– Evitar desperdícios de merenda escolar por meio da estimação em tempo real de “demanda” por alimentos na escola por faixa etária.

 

SAÚDE 

 

Ação 

 

  • Sistema de indicadores de saúde 

– Monitorar indicadores de mortalidade, infraestrutura, recursos humanos e gestão de cada estabelecimento da gestão municipal.

 

  • Digitalização de toda produção ambulatorial, clínica e hospitalar 

– Acompanhar de forma longitudinal a produção dos serviços de saúde na capital 

– Melhorar a alocação dos recursos de saúde.

 

  • Prontuário eletrônico 

– Otimizar o processo de consulta e a eficácia de tratamento 

– Acompanhar de forma longitudinal a demanda por serviços de saúde na capital

 

  • Carteira de vacinação digital 

– Estimar a demanda efetiva por vacinas na cidade, evitando desperdícios e verificando com eficácia a cobertura

 

  • Saúde na escola digital 

– Monitorar o nível de obesidade dos alunos e outras medidas de saúde

 

JUSTIÇA SOCIAL 

 

Ação 

 

  • Censo de Vulnerabilidade Social a partir de dados do CadÚnico e informações coletadas por ACS nos territórios mais vulneráveis da cidade, levantar estatísticas acerca das: 

– condições de moradia 

– violência doméstica 

– programas assistenciais 

– fontes de renda 

– escolaridade

– perfil dos moradores do domicílio.

 

  • Sistema de indicadores sociais 

– Monitorar indicadores de déficit habitacional, violência contra grupos vulneráveis, condições de moradia e outras medidas de equidade e justiça social.

 

  • Sistematizar digitalmente as atividades informais 

– Consolidar em um banco de dados informações de ambulantes nos shoppings populares, feiras livres, espaços públicos e festas da cidade (como Folia de Rua e Festas Juninas)

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 

Implementar o projeto Portal Digital do CIDADÃO (JP Online) – para facilitar a interação e comunicação do cidadão com a  gestão pública/prefeitura: 

 

Aplivativo móvel com acesso sem consumo de dados através do (Chip Cidadão):

 

– Aplicativo móvel para facilitar a  vida do cidadão

  • JP Online – Portal agregador dos serviços prestados aos cidadãos pelas diversas secretarias que compões a gestão municipal
  • Desenvolvido em parceria com empresas e universidades locais
  • Serviços facilitados que entreguem uma melhor expriência ao cidadão, reduzindo tempo de atendimento e entregando serviços diretamente a que precisa 

– Um meio de comunicação direta entre o cidadão e a gestão

  • Uma gestão baseada em ações de gestão digital de um Governo 4.0

Três principais área que pretendemos entregar uma melhor  experiência através do JP Online

 

  1. Educação – Através da implementação imediata de plataforma de vídeo aula para os professores da rede municipal e acesso sem consumo de dados a partir de qualquer Smart Phone ou Note;
  1. Saúde – Portal de marcação de consultas presenciais e  aplicativo de teleconsultas para dar agilidade ao atendimento médico da rede básica e ajudar a reduzir a fila de atendimento a população que mais precisa da saúde pública
  1. Serviços essenciais prestados pelas secretarias municipais aos cidadãos: Disponibilizar serviços administrativos, financeiros e outras atividades como solicitação de certidões e outros documentos de forma prática, através de um portal que ajude a  profissionais liberarias, empresas e a população a ter ganhos de tempo e produtividade com suas demandas junto a Prefeitura

Criar escolas de FORMAÇÃO DE FUTUROS CIENTISTAS E EMPREENDEDORES;

 

– Ensino de conceitos “makers” nas escolas (faça você mesmo)

– Aulas de programação básica

– Concursos de ideias inovadores (robótica, programação, análise de dados, makers…)

– Parcerias com universidades para alunos de destaque cursarem algumas disciplinas como ouvintes

– Universidades e empresas como fomentadoras de ações

  • Universidades em busca de futuros alunos
  • Empresas em busca de futuros colaboradores
 

João Pessoa como TESTBED para soluções em CIDADES INTELIGENTES

 

– Criar ecossistema empreendedor, onde o município entra como gerador de dados e como campo de teste para aplicações reais em Cidades Inteligentes

– Fornece dados públicos (seguindo todos os cuidados para preservação do anonimato das pessoas)

– Empresas e Universidades criam soluções e executam na cidade com participação próxima da Sec. de C&T&I:

 

  • Aplicativo JP Online com serviço que oferecem aos usuários previsões em tempo real da chegada do próximo ônibus, através da conexão de Pontos de ônibus inteligentes e monitoramento do deslocamento dos ônibus por toda cidade
  • Captação de dados gerados por diferentes agentes (pessoas ou dispositivos), através da distribuição de sensores na cidade, sabendo por exemplo, do tempo real do fluxo de cidadãos, nível de ruídos, etc.
  • Energia renovável e coleta de lixo inteligente
  • Smart Lighting – Iluminação inteligente, através da aplicação de luzes inteligentes, conectada à rede de comunicação de dados é altamente eficiente, e permite gerenciar dinamicamente o nível de iluminação de acordo com as condições do entorno, gerando resultados significativos na economia de energia.
  • Coletores de resíduos sólidos Smart – com sensores, conectados com rede que monitorem o volume de resíduo, a umidade, a temperatura e até mesmo o tipo de conteúdo existente, fazendo com que essa informação chegue a secretaria responsável e assim seja otimizado o processo.
  • Pólo Digital como Ecossistema para execução das soluções propostas

– Sem custos para a Prefeitura. 

– A prefeitura fornece os dados e apresenta as suas prioridades. 

– As empresas desenvolvem as soluções e arcam com os custos, ficando com os direitos de explorá-las

 

Modernizar os canais de comunicação com a população, criando o “FALA JP”. Implementar um serviço de atendimento ao cidadão, onde qualquer pessoa possa registrar e acompanhar suas demandas, reclamações e elogios por qualquer meio de comunicação (Voz, SMS, Whatsaapp, Telegram, email e todas as mídias sociais)

 

  • As demandas serão registradas e encaminhadas para cada secretaria responsável pelo assunto que terá prazos de até 24 para iniciar o processo de atendimento e prazos curtos para darmos soluções e retornar com o desfecho da solução para o cidadão.
  • Todos as demandas serão monitoradas em tempo real, via sistemas de gestão, pelo gabinete do prefeito que terá um compromisso de usar dos dados desse serviço para o constante planejamento de ações de melhoria contínua da sua gestão

BEM ESTAR ANIMAL

Diagnóstico Inicial (população de cães e gatos abandonados e domiciliados) para  planejamento das ações e destino correto dos recursos.

Controle Populacional de cães e gatos por meio de castrações em parceria com clínicas  conveniadas (chamamento por edital) + Unidade Móvel de Saúde para Castração de animais  nos bairros (Castramóvel)

Revitalização do CCZ conforme normas técnicas e sanitárias vigentes (Ministério da Saúde) 4. Identificação (Microchipagem) e Registro (Banco de Dados) dos animais castrados

Ciclo de Palestras nas Escolas Municipais sobre Educação Ambiental : A Constituição do  Estado da Paraíba em seu artigo 227, inciso IV incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental, em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio  ambiente. Dessa forma, é imperioso que se coloque a disciplina educação ambiental nos  currículos das escolas, bem como fazer palestras educativas junto aos professores das escolas  municipais de João Pessoa. As políticas de castração precisam estar alinhadas com a educação da população.

Cumprimento da Lei Municipal 1.3170/2016 que proíbe o trânsito de veículos de tração  animal (VTA’s), a condução de animais com carga e o trânsito montado no município de João  pessoa. O descumprimento desta lei municipal fere a moral da sociedade pessoense e a  dignidade animal amparada pela Constituição Federal do Brasil. Portanto, é necessário que se  faça cumprir a lei municipal 1.3170 que vigora desde 2018. OBS: A Lei já sugere os caminhos a  serem adotados.

Reestruturar o serviço do Centro de Acolhimento de Animais de Grande Porte (EMLUR) : O  Serviço de Apreensões de Animais de grande porte, como cavalos, jumentos e cabras, NÃO oferece um serviço de qualidade para os animais e para a sociedade pessoense. Este centro  precisa ser um local onde os animais apreendidos, vítimas de maus-tratos, acidentes, violência  ou abandono, recebam tratamento médico-veterinário constante e acompanhamento profissional adequados (não há prontuários de atendimentos dos animais e nem  acompanhamento profissional diário dos mesmos) e que a eutanásia só seja feita em último  caso. Assim, deve-se buscar melhorias estruturais para o Centro de Apreensões de Animais de  Grande Porte, para que seja aberto à visitação em horários programados, incluindo novos  estábulos, ambulatório e centro clínico/cirúrgico para recuperação desses equinos, muares e  bovinos.

Criação da Coordenação Municipal de bem-estar Animal: órgão municipal que acompanha e controla a aplicação do Código de Direito e Bem estar Animal da Paraíba (Lei 11.140/2018) e das diretrizes desenvolvidas das políticas públicas em favor da fauna. É o órgão responsável por coordenar a futura Rede Integrada de Apoio aos Animais e ao Meio Ambiente do Município de João Pessoa. Assim, deve-se implantar articulações Município-Estado visando parcerias com o trabalho realizado pela atual Delegacia de Crimes Ambientais em todos os seus aspectos com a criação de um DISK DENUNCIA, com posto policial permanente funcionando nas instalações do órgão, sede do Projeto

Criação do site Oficial “Rede de Proteção Animal de João Pessoa” ( ver o site da Rede  de Proteção Animal de Curitiba: https://protecaoanimal.curitiba.pr.gov.br/) onde, neste  site, estariam concentradas todas as informações pertinentes a causa animal, como  campanhas de adoção (fotografias de animais), divulgação de feiras de adoção de  animais, campanhas municipais, artigos científicos; agendamento para atendimentos no CCZ,  etc… Este site estaria sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de bem-estar Animal. 

Construção da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPAVet)

Conheça nosso Comitê!

Av. Dom Pedro II,

Segunda a sábado: 09:00 às 18:00

COLIGAÇÃO PRA JOÃO PESSOA FUNCIONAR (DEM – PODE) – CNPJ: 38.600.812/0001-40